DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500229 229 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024. A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, vem tornar público o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Tipo de processo permanente: Data de Início do Credenciamento: 04/03/2024 às 10h; Data Final do Credenciamento: 04/03/2025 às 17h, em conformidade com a Lei 14.133/2021. O recebimento da Documentação e Proposta ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico no site www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Portaria Nº 004/2024, de 09 de janeiro de 2024. Maiores informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas -PB. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: [email protected]. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: [email protected]. Coremas-PB, 4 de março de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024. A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, vem tornar público o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 002/2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Tipo de processo permanente: Data de Início do Credenciamento: 04/03/2024 às 10h; Data Final do Credenciamento: 04/03/2025 às 17h, em conformidade com a Lei 14.133/2021. O recebimento da Documentação e Proposta ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico no site www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Portaria Nº 004/2024, de 09 de janeiro de 2024. Maiores informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas -PB. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: [email protected]. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: [email protected]. Coremas-PB, 4 de março de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 09.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no valor total de R$ 714.847,40 - setecentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos, em favor da empresa FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.404/0001-19, cujo objetivo, é a contratação de empresa para a construção de 01 (uma) Creche "DONA DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instruções contidas no instrumento convocatório da referida Licitação. Cuitegi/PB, 1º de março de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, 09h00min do dia 19 de Março de 2024, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: prestação de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal e/ou Estadual de Ensino deste Município.. Recursos: Próprios/Federais. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635- 1013.Email: [email protected]. Edital: ww.portaldecompraspublicas.com.br ou www.tce.pb.gov.br. Damião-PB, 28 de Fevereiro de 2024. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 09 (nove) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 29/11/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00012/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 28/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952- 35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - R$ 230.681,58. Igaracy - PB, 29 de Fevereiro de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Igaracy - PB, 1º de Março de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 1º de Março de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 13:00 horas do dia 22 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros... Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 1º de Março de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratada: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Valor: 3.991.972,51 (três milhões novecentos e noventa e um mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Eustáquio Batista Ângelo, CPF: 214.230.324-20 (pela contratada). Livramento - PB, 12 de junho de 2023 Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Lei nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra -PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 19/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 4 de março de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde