DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: nº operação 1075482-69 contrato de repasse nº 912921/2021/mdr/caixa lei municipal 384/2022 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.451.1027.1108 - const. e recup. de calç. meio fio e linha d agua 02080.15.452.2009.2073 - manutencao atividades administrativas da seinfra 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 500 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 700 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 701. Vigência: até 16/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00028/2024 - 16.02.24 - Ancora Construtora Ltda - R$ 328.106,51 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Ancora Construtora Ltda - R$ 328.106,51. Mogeiro - PB, 16 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas, plataforma web, contendo os módulos totalmente integrados, como controle de cardápio da merenda escolar e controle de rotas, veículos e motoristas do transporte escolar, assim como o controle do diário escolar, com a elaboração de aulas, acompanhamento de frequências e fornecimento de demais informações de forma totalmente integrad. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00068/2023 - Dalberto Treinamentos Educacionais Eireli - CNPJ: 20.275.382/0001-73 - Apostila 01 - Considerando a inserção da fonte de recursos 569. Assinatura: 22.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O Prefeito constitucional do município de Nova Palmeira torna público para conhecimento das licitantes e de quem interessar, relativamente aos recursos interpostos pelos licitantes B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ: 24.263.536/0001-68 e AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50,foi reconhecido o recurso, deferido nos termos do parecer da procuradoria Jurídica deste município, que declara habilitada no certame as licitantes A. A. LIMA LTDA; ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; J DE M MOURA SERVICOS; JOSE CREZIO LOPES FILHO; NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA; TRAFF ELETRICICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; AJCL CONSTRUCOES EIRELI. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços, será realizada no dia 10/03/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 4 de março de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através da CPL, torna público, alteração nos extratos de homologação e contrato da TP 024/2023, publicado no DOU em 01/03/2024, ISSN 1677-7069, nº 42 Onde se lê: Contratação De Empresa Para Asfaltamento Sobre Pavimentação Em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60, Leia-se: Contratação de Empresa Para Asfaltamento Sobre Pavimentação Em Paralelepípedos de ruas no município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 911837 e Operação Nº: 1076622-60. A alteração se dar em virtude, na necessidade de exclusão do convênio de nº 912835, por se tratar de outro processo. Queimadas - PB, 1º de março de 2024. JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através da CPL, torna público, alteração no contrato nº. 23241/2024 onde se lê: Cláusula 1ª O presente contrato tem por objeto Contratação de Empresa para Asfaltamento sobre Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60, leia-se: Cláusula 1ª: O presente contrato tem por objeto Contratação de Empresa para Asfaltamento sobre Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 911837 e Operação Nº: 1076622-60. Os demais atos permanecem inalterados. Queimadas - PB, 1º de março de 2024. JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SENA CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 500.747,31. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: L I C I T ACO ES R E M I G I O @ G M A I L . CO M . Remígio - PB, 29 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.040-SEC.DE PLANJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 02.110-SEC. DA FAZENDA 02110.04.123.1003.2053 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FINANCAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES S OA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00011/2024 - 01.03.24 - CONPLAN SERV. DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 102.000,00. DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONPLAN SERV. DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 102.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - Apostila 01 - acréscimo de 4,85%. Assinatura: 02.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Presencial N° 00001/2023. CT n° 10179/2023. Contratante: PMSB. Contratado: 49.049.484 Miguel Carias De Oliveira Neto. CNPJ: 49.049.484/0001-52. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Espeficicações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Psicotrópicos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 4 de março de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra de construção de uma praça localizada na rua Maciel Medeiros de Araújo - Conjunto Alonso Alves no município de São Mamede-PB. Início de cadastro das propostas: dia 05/03/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 14/03/2024 às 08hs29min. Data Final de cadastro das Propostas: 19/03/2024 às 08hs29min. Data de sessão de disputa: 19/03/2024 às 08hs:30. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede -PB, 1º de março de 2024. JOSE LUIZ DA COSTA NETO agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0002/2024, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra de construção de uma praça localizada na rua José Delfino Gambarra no município de São Mamede-PB. Início de cadastro das propostas: dia 05/03/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 14/03/2024 às 09hs29min. Data Final de cadastro das Propostas: 19/03/2024 às 09hs29min. Data de sessão de disputa: 19/03/2024 às 09hs:30. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede -PB, 1º de março de 2024. JOSE LUIZ DA COSTA NETO agente de Contratação