DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500231 231 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB, através da Comissão de Contração, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que estará recebendo a partir do dia 06 de Março de 2024 à 27 de Março de 2024 até as 08:00 AM, os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda dos Interessados; A abertura dos Envelopes do que trata o edital de Chamada Pública Credenciamento nº 01/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ocorrerá no dia 27 de Março de 2024 as 09:00 AM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 21/2021 do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura de Umbuzeiro- Centro - Umbuzeiro - PB. Outras Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Umbuzeiro - PB, 26 de fevereiro de 2024. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 095/2023 - Processo Administrativo Nº 234/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições do tipo marmitex, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: VLZ RESTAURANTE LTDA - CNPJ nº 20.012.922/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2024. Valor Total R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 29 de fevereiro de 2024 e se encerra em 28 de fevereiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMB PRORROGADO/RETIFICADO Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000014/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 21/03/2024 às 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 1º de março de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°012/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos destinados a suprir a demanda da Casa Lar e Secretaria de Assistência Social do Município de Cafelândia. Através de recursos da Emenda Parlamentar Bancada do Paraná N°202371170013, requerido através da Programação Sistema de Gestão de Transferência Voluntarias- SIGT V , n°410345320230003, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$116.559,03 (Cento e Dezesseis Mil e Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Três Centavos). A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE OUTRAS LOCALIDADES. O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 18 de março de 2024 às 08h30min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital. Cafelândia-PR, 4 de março de 2024 ADRIANO EFFTING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 19 de março de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Fornecimento de Ares-Condicionado, para a Secretaria de Educação, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantis, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por lote. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 05 de março de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 19 de março de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de gêneros alimentícios coxinha, rissoles, pão de queijo, empada, esfirra, bombom, pão Frances, mini pão, leite pasteurizado, refrigerante, bolacha, sonho, pizza, biscoito, lanche x salada, suco, bolo, torta recheada, mussarela, presunto dessa municipalidade, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por lote. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 05 de março de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado,29 de fevereiro de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 081/2024. Tomada de Preço nº 005/2023. Processo n° 211/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Procoenge Pavimentaçoes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de Obras de Engenharia para Pavimentação asfáltica nas Ruas: George Zieber, Rua Professora Edwiges Rosnowski, Rua Professora Josefa Stucki e Rua Vereador Alfredo Schmeing no Bairro São Jorge no Município de Cruz Machado PR, através do repasse OGU MDR 928517/2022, conforme Anexo I do edital, memorial descritivo e projetos. Valor de Contrato: R$ 1.350.319,03. Aplicação de Multa: Compete à Contratante. Foro: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data: 01/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Município de Cruz Machado, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal Antonio Luis Szaykowski, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e demais legislação aplicável, especialmente pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer jurídico conclusivo, resolve: Homologar e Adjudicar a Tomada De Preço n° 005/2023, Processo de Compra n° 211/2023. Valor Total da Homologação: R$ 1.350.319,03. Data: 01/03/2024. ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FÊNIX OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA DE GRÃOS NOVA, DE 9 LINHAS DE 45 CM. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 277.249,66 (Duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2024 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO NILSON CRISTIANO MEIRA ALEIXO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Inexigibilidade para Credenciamento nº 004/2024. Processo Administrativo nº 016/2024. Objeto: Chamamento Público de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo: Credenciamento Recebimento das propostas: a partir do dia 18/03/2024 até o dia 22/03/2024. Local: Prefeitura Municipal, na Rua Cel. Emilio Gomes, nº 022, Centro, Irati-PR, CEP 84.500-054 Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021 Editais disponíveis em: https://irati.eloweb.net/portaltransparencia/ JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 009/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, TIPO PICK-UP CONFORME ESPECIFIÇÕES TÉCNICAS DO TERMO REFERENCIA. Dia e horário: 15/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 4 de março de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N 30/2024 - PROCESSO N 1683/2024 CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2024 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de MARÇO de 2024, as 09:00 hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 1000, bairro Centro, haverá sessão de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à caixa econômica federal ou instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil, adiante denominadas apenas como instituições financeiras para construção de unidades habitacionais no município de ivaiporã, estado do paraná, atendendo as normas vigentes de programas da área habitacional de interesse social Minha Casa Minha Vida - MCMV. O recebimento dos envelopes, contendo a documentação de habilitação e a manifestação de interesse das empresas, será até às 08h30min do dia 21 de Março de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Ivaiporã. O Edital está disponível, através site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 4 de Março de 2024 LUIZ CARLOS GIL Prefeito