DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 29 de fevereiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de abastecimento na colônia união, contemplando alambrados, base e caixa de água e casa química. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 25/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-PR, 29 de fevereiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa (s) para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios, para a frota de veículos e máquinas do município de laranjeiras do sul/pr. Tipo Licitação: Maior Desconto Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 26/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-PR, 29 de fevereiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 21/03/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 250 METROS LINEARES, POR 4,5 METROS DE LARGURA , TOTALIZANDO 1.125M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES, a ser executada à Linha Bressam, Comunidade Cerro Azul, Zona Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. LINDOESTE, 1º de março de 2024. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 22/03/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA A SER INSTALADA NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE SILVINO CICHELLA, NO MUNICÍPIO DE LINDOESTE conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. LINDOESTE, 1º de março de 2024. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 25/03/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 2.000 METROS LINEÁRES, COM 3 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 6.000M², DE RECAPE ASFÁLTICO Rural em CBUQ, sobre pavimentação poliédrica (calçamento), na Estrada principal da Linha Tangará, Zona Rural. Conforme quantidades, condições, exigências neste edital, seus anexos e Memorial Descritivo, Planilha Oraçamentária, Cronograma Financeiro. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. LINDOESTE, 1º de março de 2024. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 21/03/2024, às 10h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 2.800M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, COM PEDRAS IRREGULARES (calçamento), em estrada Rural, Comunidade Tangará. Conforme quantidades, condições, exigências neste edital, seus anexos e Memorial Descritivo, Planilha Oraçamentária, Cronograma Financeiro. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 1º de março de 2024. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-PML OBJETO: Retificar o termo do Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 014/2023-PML, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de dezembro de 2023, pág. 337, Seção 03, e no Extrato do Contrato nº 021/2024-PML, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 14 de fevereiro de 2024, pág. 170, Seção 03, no que se refere ao número do Contrato de Repasse: ONDE SE LÊ "CONTRATO DE REPASSE 934907/2022/MDR/CAIXA" LEIA-SE "CONTRATO DE REPASSE 939829/2022/MCIDADES/CAIXA" Loanda-PR, 4 de março de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que a partir do dia 05 de março de 2024 durante o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estará aberto processo de Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de exames de ultrassonografia e consulta obstétrica para o Departamento de Saúde no Município de Nova Esperança do Sudoeste, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência do edital. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, Centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone: (46) 3546-1144, ou no endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 1º de março de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 013/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA - CNPJ: 05.761.638/0001-69. Valor estimado de R$ 598.920,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 1º de Março de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição e instalação de parque de diversões infantil tipo Playground, para o Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório. Recebimento das Propostas: Ocorrerá até as 09:00 horas do dia 18/03/2024. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 18/03/2024. Valor Global Máximo: R$ 104.170,00 (cento e quatro mil, cento e setenta reais). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site http://bllcompras.org.br/ e no site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e- mail [email protected] Porto Amazonas, 4 de março de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 19 DE MARÇO 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 003/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN ZERO QUILOMETRO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 10 PESSOAS (+) MAIS 01 MOTORISTA, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 254/2022, 387/2022 E 1432/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.