DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500233 233 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor Estimado: R$ 494.896,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 1º de março de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível Gasolina Comum e Álcool/Etanol com abastecimento na bomba, para atender a demanda da frota de veículos e equipamentos de todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, Pr, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 18/03/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste-PR, 4 de março de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 23/2024. Concorrência nº 06/2023. Contratante: O Município. Contratado: Sudopav Construtora Ltda, CNPJ 26499438000150. Objeto: contratação de empresa especializada na Execução de pavimentação asfáltica CBUQ, conforme Contrato de Repasse 943602/MCidades/Caixa. Dotação Orçamentária: 158. Valor: R$ 959721,94. Vigência: 12 meses. Data 23/02/2024. Contrato nº 24/2024. Concorrência nº 07/2023. Contratante: O Município. Contratado: Sudopav Construtora Ltda CNPJ nº 26499438000150. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de serviços de recapeamento asfáltico, melhorias na infraestrutura, iluminação e acessibilidade da Avenida Brasil Argentina, Vitorino/PR, conforme Contrato de Repasse 952754/2023/MCidades/Caixa. Dotação Orçamentária: 331. Valor: R$ 5.129.808,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/02/2024. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 4/2023 O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 04/03/2024 o PL n° 133/2023. Concorrência Nacional n° 04/2023. OBJ: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de diversas vias no Município de Afrânio/PE. Empresas vencedoras: PAVCON PAVIMENTAÇÃO LTDA (lote I - R$ 821.436,83/lote II - R$ 481.184,32/lote III - R$ 795.491,54/lote IV - R$ 624.473,16 e lote V - R$ 410.242,86) e SOUZA E REIS CONSTRUTORA (LOTE VI - R$ 736.320,00), por apresentarem os menores valores globais citados em cada lote e cumprimento aos ditames do edital. PAULO CAVALCANTI RAMOS Secretário AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PL 001/2024 DISPENSA ELETRONICA 001/2024- Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e monitores - EDUCAÇÃO. Abertura e Disputa: 12/03/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE. Processo Administrativo nº 1/2024 - Secretaria de Planejamento e Gestão. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, com percentual de omissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, para cadastramento de Credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, com percentual de comissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. Deverão os interessados protocolarem na Comissão Especial de Contratação, situado na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/nº - Centro - Águas Belas - PE, até às 14:00h do dia 10 de abril de 2024, o envelope contendo os documentos e projeto que se refere a este edital até a data e horário mencionados acima. Águas Belas-PE, 4 de março de 2024 FABIO FELIX CABRAL Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 1/2024, Pregão Eletrônico Nº 1/2024, publicado na página 331, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/03/2024. Onde se lê: entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 29/02/2024; Leia-se: A entrega do Edital e proposta de preços 07/03/2024 08h30 no site www.licitanet.com.br. Onde se lê: Abertura das Propostas: dia 11/03/2024; Leia-se: A 18/03/2024 às 08h30. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UC-EDU C AÇ ÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material bibliográfico acompanhado de assessoria, formação pedagógica e recursos digitais - ESPECÍFICO PARA O PROGAMA APROVA BRASIL, a serem trabalhados no ano letivo de 2024, para melhoria das proficiências em língua portuguesa e matemática, com vistas ao aumento do desempenho dos estudantes do ensino fundamental em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor total estimado R$ 3.969.888,33 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Data e hora de abertura:19 (dezenove) de março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 1º de março de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande/PE comunica que por motivo do feriado estadual (Data Magna), do dia 06/03/2024, torna público o Adiamento da seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - Objeto: Registro de preços por lote, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de material cognitivo para uso comum dos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande/PE, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Licitatório Nº 8/2024 - Fica adiada para Data/Hora: 08/03/2024 às 08h00min. O edital encontra-se disponível na Comissão de Contratação, situada à Avenida São José, nº 101, Centro, Chã Grande-PE (Centro Administrativo), no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou pelo tel.: (81) 3537.1140 - Ramal 27 ou pelo e-mail: [email protected]. Chã Grande-PE, 4 de março de 2024 JOEL GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 006 2024 Pregão Eletrônico n 001 2024 Objeto: Aquisição de material odontológico para o Município de Correntes/PE. Valor máximo aceitável R$ 745.928,36 início de acolhimento de Propostas a partir 04/03/2024 as 09h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 14/03/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances 15/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 1º de março de 2024. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 009/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: Aquisição e Retroescavadeira e implemento Agrícola de acordo com o Convênio 950870/2023 da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Flores/PE., Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 505.000,00. Acolhimento das propostas: 05/03/2024 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/03/2024 às 10h. Abertura da sessão: 18/03/2024, às 10h30 (horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de pavimentação em paralelepípedos granítico em diversas ruas da sede e nos distritos do Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.350.915,16. Abertura: 21/03/2024 somente às 10h, na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro. Informações através do e-mail [email protected] ou pelo site www.flores.pe.gov.br NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: realização de credenciamento de empresas na prestação de serviços especializados em realização de exames de mamografias e ultrassonografias, de forma complementar a Rede Pública do Sistema Único de Saúde no Município de Gravatá, pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes deste termo de referência. Após análise da documentação apresentada no ato do credenciamento, conforme prazo do instrumento convocatório, restou credenciado o INSTITUTO DULCE DALVA, CNPJ Nº 43.239.930/0001-05. Gravatá, 4 de março de 2024. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde