DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500234 234 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1 /2024. Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 012.2024.CONC.001.EPC-SIN. Concorrência nº 001.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº 915307/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.848.232,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 22/03/2024 (sexta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 4 de março de 2024 JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS Objeto aquisição de diversos veículos, novo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor estimado R$ 1.292.632,50 (um milhão duzentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 04/03/2024. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 18/03/2024. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 18/03/2024. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 1º de março de 2024. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Pública n° 016/2023, Processo Licitatório n° 296/2023, publicado no DOU do dia 08/02/2024, Seção 3, página 256. Onde se lê: Sessão: 08/03/2024 às 10h, na Sec. de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Leia-se: Sessão: 08/03/2024 às 10h, na Secretaria de Licitação, Avenida Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, loja 01, Nobre, quadra C, Lote 5A, Centro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO: 01/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE FORMULA INFANTIL E SUPRIMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDAR DO FUNDO DE SAÚDE DA PEDRA , QUE SERÃO DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$116.579,80(CENTO E DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA e nove reais e oitenta centavos)LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 15/03/2024 às 14 :00hs.Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra, 4 de Março de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 172/2023 ARP Nº 081/2024 - OBJETO: Registro de preço para EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE MANÔMETROS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 299/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023. Contratada: PORCINA LEANDRO DA SILVA (13.153.134/0001-94), no valor global de R$ 31.197,60. Data da assinatura: 04/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/03/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 6/2024 Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de conclusão da construção de 02 |(duas) pontes, localizadas próximo ao Sitio Brejão e no Sitio Antas, zona rural do município de Sairé/PE, com Recursos Federal, oriundos de Transferências Especiais, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 218.420,03 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte reais e três centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 21/03/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 21/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação pertinente. INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 1º de março de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 7/2024 Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de muro de arrimo e contenção de encosta na Travessa Padre José Aragão, na sede do município de Sairé, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 149.811,25 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e onze reais e vinte cinco centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 21/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 21/03/2024 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação pertinente. INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 1º de março de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 8/2024 Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas na sede do município de Sairé, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 114.830,66 (cento e quatorze mil oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 22/03/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 22/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação pertinente. INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 1º de março de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2024 Processo Nº: 2004/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para uso nos serviços da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha/PE. Valor: R$ 495.152,60. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 15/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp santaterezinha.pe.gov.br, [email protected] ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 4 de março de 2024 JOAO PAULO F. TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº. 06/2024. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Retroescavadeira, Com Recursos Provenientes Do Convênio Transferegov.Br Nº 952514/2023, Firmado Com A Superintendência Do Desenvolvimento Do Nordeste, Para Atender As Necessidades Do Município De São Vicente Férrer-Pe, Conforme Termo De Referência. -Valor total estimado: R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/.-Abertura das Propostas: 20.03.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 20.03.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 4 de março de 2024 JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (FMS) Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos para atendimento dos serviços de saúde bucal das equipes de saúde da família do município/exercício de 2024. Valor estimado: R$ 24.898,39. Recebimento das propostas: até o dia 20/03/2023 ás 12h, pelo: www.bnc.org.br. Sessão: 20/03/2024 às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (FMS) Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a demanda dos Setores de Saúde (Hospital, Unidades Básicas, Casa de Apoio, Vigilância em Saúde e Administrativo), para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 334.741,70. Recebimento das propostas: até o dia 15/03/2023 ás 12h, pelo: www.bnc.org.br Sessão: 15/03/2024 às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (FMS) Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Produtos de Limpezas e Higiene para atender a demanda dos Setores de Saúde (Hospital, Unidades Básicas, Casa de Apoio, Vigilância em Saúde e Administrativo), para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 82.866,30. Recebimento das propostas: até o dia 15/03/2023 ás 08h, pelo: www.bnc.org.br Sessão: 15/03/2024 às 09h. Consultas em: [email protected], e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156. JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO Pregoeiro