DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 04 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Processo: Nº 17-I/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de frutas, legumes e hortaliças, para atender a demanda da prefeitura e das Secretarias Municipais de Belém do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: 53.667.698 PACIFICO JOAQUIM DA SILVA NETO, CNPJ sob o nº 53.667.698/0001-60. Valor Global: Lote 01 - Hortaliças R$ 15.866,66 (Quinze mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Lote 02 - Frutas R$ 67.266,67 (Sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Totalizando o valor global de R$ 83.133,33 (Oitenta e três mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 04 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Processo: Nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: JK CENTROMED LTDA, CNPJ sob o nº 10.558.875/0001-67. Valor Global: R$ 124.067,90 (Cento e vinte e quatro mil e sessenta e sete reais e noventa centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 04 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Processo: Nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para preparação do solo e aração de terras com trator agrícola no apoio a pequenos agricultores do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: IJO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob o nº 16.978.541/0001-29. Valor Global: R$ 72.332,00 (Setenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 04 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aquisição de materiais de informática para Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 15/03/2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms,Tributos, 25%, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE para Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 15/03/2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms,Tributos, 25%, Fundeb, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 4 de março de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de MARÇO de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Confecção De Bonés Supercap Com Pintura Em Alto Relevo, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 23/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- PMDM/PI. Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Fornecimento de Software (Saas) Para Automação e Integração de Processos Educacionais, Em Atendimento às Necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Domingos Mourão, Por Meio da Secretaria Municipal da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Data Final das Propostas: 20 de março de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 4 de março de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. De Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município .Recebimento De Propostas:05/03/2024 às 12h à 08/03/2024 às 09h.Data da sessão:08/03/2024.Fase De Lances:09:01 Às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/ pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos n Praça José Martins, 41 , Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, das 08h às 13h:30min. Elesbão Veloso/PI, 4 de março de 2024. KATIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Município de Itainópolis-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 008/2024. Tipo: Menor Preço,Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura.Início Do Acolhimento Das Propostas: 05/03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 15 /03/2024, às 15 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 15/03/2024, às 15 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h. Itainópolis /PI, 4 de março de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Processo Administrativo Nº. 013/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 004/2024 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/03/2024 às 12h00min à 15/03/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024, às 11h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de março de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Processo Administrativo Nº 012/2024- PMLB - Concorrência N°. 002/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 do tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção, reparos e conservação de prédios e logradouros públicos, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária a execução do serviço contratado, para a Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico- financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: de 05 à 21 de março de 2024, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2024, às 10h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto Obs.: O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações, das 08h:00min às 13h:30min de segunda à sexta-feira, pelo Fone: (89) 3498-0099/0130 e no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de março de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro/PMLB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo Administrativo Nº. 011/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 003/2024 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/03/2024 às 12h00min à 15/03/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de março de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA