DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500236 236 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 20 de março de 2024. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 4 de março de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 025/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 20 de março de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 4 de março de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades do município de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 15 de março de 2024, às 08h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE e outro recursos, Valor Previsto: R$ 5.907.500,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 4 de março de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Proc. Adm. nº 034/2023. Contrato n° 047/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos serviços de iluminação Pública do Município de Monsenhor Hipólito-PI. contratante: município de monsenhor Hipólito/PI. Contratado: PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 45.731.909/0001-58 Valor: R$ 636.296,70. Fonte de Recurso: Conforme o contrato original. Fundamentação jurídica: Artigo art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. Vigência: Conforme o contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 018/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 001/2024- PMP/PI. Contratação de empresa para aquisição de kit escolar conforme termo de compromisso Nº 954338-8 - PROCESSO 23400.001196/2023-47 - para atender as necessidades da secretaria de educação do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Recursos do Ministério da Educação - Termo De Compromisso nº 954338-8, Recursos Próprios e Outros. VALOR PREVISTO: R$ 65.385,23 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). Data Final Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 09h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 10 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 019/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 002/2024- PMP/PI. Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: menor preço por item. Recursos: Próprios e outros. Data Final Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 11h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. ORÁRIO: 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 020/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 003/2024- PMP/PI. Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: menor preço por item. Recursos: próprios e outros. Data final das propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 12h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 13 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 021/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 004/2024- PMP/PI. Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 13h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 14 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 022/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 005/2024- PMP/PI. Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e outros. Data Final Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 14h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 15 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 023/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 006/2024- PMP/PI. Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 15h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 16 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: [email protected]. JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 529/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 529/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 283/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 20/11/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 753/2023. Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 753/2023celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá viger até 26 de março de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 33/2024, Ofício nº 33-a/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada para Elaboração do Projeto de Engenharia de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pio IX-PI, Conforme Contrato de Repasse TRANSFEREGOV Nº 955411/2023.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA). CNPJ: 24.332.085/0001-73, VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500; 700. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 7/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por item. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: Rota I - R$ 6,13 Por Km Rodado; Rota II - R$ 6,13 Por Km Rodado; Rota III- R$ 6,13 Por Km Rodado; Rota IV - R$ 6,13 Por Km Rodado. Data da abertura: 21/03/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 4 de março de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ Outros. Valor Estimativo: R$ 1.151.722,00. Sessão: 15/03/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 04 de março de 2024. Pauliana Maria de Araújo, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino de Santo Antônio dos Milagres-PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE/Outros. Valor Estimativo: R$ 885.420,00. Sessão: 15/03/2024, às 10:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 4 de março de 2024. PAULIANA MARIA DE ARAÚJO Pregoeira