DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 4 de março de 2024 JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 08/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Basicas, Para Atender Das Necessidades Da Secretaria De Assistencia Social Do Município De São Miguel Da Baixa Grande/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Termo de Referência e os documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. São Miguel da Baixa Grande, 4 de março de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA N° 001/2024 DISPENSA nº 001/2024. Prestação dos Serviços de Planejamento e Execução Integral de Seleção Pública. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa L N L DE CARVALHO (44.394.877/0001-80), objetivando a Prestação dos Serviços de Planejamento e Execução Integral de Seleção Pública, com o valor total julgado de R$ 39.999,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI,22 de janeiro de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 DISPENSA nº 002/2024. Aquisição de balança digital. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP (31.499.939.0001-76), objetivando a aquisição de balança digital, com o valor total julgado de R$ 1.260,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 27 de fevereiro de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 14/03 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Contratação de empresa localizada na cidade de Teresina para fornecimento de combustíveis. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FME, FMS, FNS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PM DE SOCORRO DO PIAUÍ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 19/03 ÀS 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na realização de consultas e exames diversos. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Socorro do Piauí/PI, 1º de março de 2024 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de refeições prontas do tipo (quentinhas). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 18/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 74.800,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected] Tanque do Piauí (PI), 1º de março de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-80. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-80, saiu vencedor no lote: LOTE; totalizando o valor de R$ 41.283,50 (Quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato Administrativo: 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 04 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ADJUDICAMOS, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado em 04/03/2024, a saber: Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN. Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001- 80, saiu vencedor no lote: LOTE; totalizando o valor de R$ 41.283,50 (Quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, em 04 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024 com início 20 de fevereiro de 2024, realizada em 04 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-80, saiu vencedor no lote: LOTE; totalizando o valor de R$ 41.283,50 (Quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, em 04 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, aquelas estabelecidas no Projeto Básico, localizado no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.823.335/0001-35. Valor estimado mensal: R$ 1.380.681,31 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Extremoz/RN, 4 de março de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, aquelas estabelecidas no Projeto Básico, localizado no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.823.335/0001-35. Valor estimado mensal: R$ 1.380.681,31 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Extremoz/RN, 4 de março de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita