DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária 09.001- Secretaria M de Agricultura e Abastecimento Ação 1084- Construção e Instalação de Mercado Público Natureza da despesa 4.4.90.5-OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos 17040000-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 17000000-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante R D CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 13.385.475/0001-95 representante legal a Srº RODRIGO GASPAR DIAS CPF: 024. 827.274-80 -Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, datado do dia 06 de fevereiro de 2024, e despacho após prazo de recurso, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - TOMADA DE PREÇOS 10/2023, à Empresa RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95; com a proposta financeira de R$ 1.566.150,70 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais e setenta centavos), cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN Goianinha-RN, 20 de fevereiro de 2024. HOSANIRA GALVÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 TERMO CONJUNTO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 125.001/2024. Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviço de ampliação da Escola Municipal Zélia Costa da Cunha. VALOR TOTAL: R$ 42.999,90 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO: ADJUDICO o vencedor da Dispensa Eletrônica nº 002/2024, realizada em 21 de fevereiro de 2024, a saber: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.403.364/0001-25, consagrando-se vencedora no item 1, totalizando o valor de R$ 42.999,90 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2023; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, sob pena de decadência do seu direito. JOSÉ AMAZAN SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024 Objeto: Aquisição de duas máquinas agrícolas (retroescavadeira) conforme Convênio Federal nº 939409/2022 e Proposta nº 030779/2022, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste município de Macaíba-RN; Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - Macaíba/RN; Contratada: Farol Comercial e Logísticas Ltda. - CNPJ: 23.414.622/0001-61; Valor Global: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais); Fundamentação legal: Lei Federal n° 8.666/93; Data da assinatura: 01/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura; Assina pela Empresa: Siguiney de Souza Peres - Representante Legal; Assina pelo Município: Cícero da Silva Militão - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Construção do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Cajazeiras, localizado no município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; b) MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; c) WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98; d) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e) W A F CONZTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 21.417.705/0001-89; f) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; e pela inabilitação das empresas: a) AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2 - g" e "8.2.5 - c. b) CO N S T R U T O R A ALICERCE LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.512.025/0001-08, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.1. - f", "8.2.2. - g" e "8.2.4. - a"; c) CONFIL EMPREENDIMENT0S E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.655.139/0001-55, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2", "7.1.4", "8.2.2. - g", "8.2.4. - a" e "8.2.5. c"; d) CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c"; e) EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.275.651/0001-33, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g" e "8.2.5. - c"; f) MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g", "8.2.3 - b", "8.2.4. - a" e "8.2.5. - c"; g) SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 49.572.307/0001- 56, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "7.1.4.", "8.2.1. - c", "8.2.1. - f", "8.2.2. - g", "8.2.3. - b", "8.2.3. - b.2", "8.2.4. - a" e "8.2.5. - c"; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná- lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 1º de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de kits escolar para os alunos e professores da rede municipal de ensino; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: Sara Moema Callou Matos Eireli. - CNPJ: 17.435.940/0001-06; Valor Global: R$ 4.239.793,70 (quatro milhões e duzentos e trinta e nove mil e setecentos e noventa e três reais e setenta centavos); Vigência da Ata: de 29/02/2024 à 28/02/2025; Data da assinatura: 29/02/2024; Assina pelo Fornecedor: Sara Moema Callou Matos - Representante Legal; Assina pelo Município: Ademar Teixeira da Silva Júnior - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 JULGAMENTO DE RECURSO O Município de São Francisco do Oeste/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado de recurso imposto a Tomada de Preços 002/2023. Isto posto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do R EC U R S O apresentado pela empresa ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.011.656/0001-05 para, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, habilitando a recorrente na licitação em curso. No mais, deverá ser marcada para abertura das propostas de preços. São Francisco do Oeste/RN, 4 de março de 2024. JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA Presidente da CPL FRANCISCO FHEDERICO DIÓGENES DE SOUSA Secretário RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA Membro da CPL ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Membro da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL DE SERRINHA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA, CNPJ 32.911.658/0001-41, Itens: 02, 04, 05 e 07. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, Item 22. CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, Itens: 01, 11, 12, 15, 17, 21, 25, 26 e 37. CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34, Item: 38. DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Itens: 03, 14, 20, 23 e 24. Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 07.897.039/0001-00, Item: 55. FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.733.585/0001-33, Item: 06. JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 17.570.889/0001-45, Item: 18. K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ: 49.385.374/0001-61, Itens: 09, 13 e 27. K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, Item: 19. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, Itens: 29, 30, 41, 43, 46, 48, 50, 57, 58, 59, 60 e 61. ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 08,10, 16, 34, 35, 36, 42, 45, 51, 52, 56 e 62. SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI, CNPJ: 04.648.801/0001-19 - Itens: 49, 53 e 54. WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 24.550.559/0001-53, Item: 28 Serrinha/RN, 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços: Nº PE 003/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 18/03/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 4 de março de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Contrato nº 49/2023 - Tomada de Preço nº 2/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização ginásio esportivo comunitário, recursos provenientes contrato de repasse nº 928207/2022 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: L.C. Rodrigues Construções LTDA CNPJ sob nº 35.729.687/0001- 85. Vigência prorrogada de 29/02/2024 a 28/03/2024. Avelino Salvadori/Prefeito