DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500239 239 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 Proc. Nº 024/2024 - Registro por Outro Órgão Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - CIRAU. Objeto: Aquisição de dois veículos automotores, sendo vans, com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 025/2023 - CIRAU, com alocação de recursos federais, Propostas Nºs. 12123.7350001230-05 / 12123.7350001230-07 / 12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Valor total: R$ 654.000,00. Fornecedora: Ingá Caminhões Ltda, CNPJ 23.088.729/0001-00. Data: 04/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um caminhão usado cavalo mecânico 4x2. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 19/3/2024. A sessão pública será realizada no site no dia 20/3/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL AVISOS DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. Licit. 138/2023 - Objeto: Registro de preços - aquisição de veículos. Início das propostas: 04/03/2024 às 8h. Impugnação e pedidos de esclarecimentos: 15/03/2024 às 8h. Recebimento de propostas: 20/03/2024 às 08h. Início da disputa: 20/03/2024 às 9hs. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Informações: (54) 3698.4195 ou [email protected] FELIPPE JÚNIOR RIETH Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Licit. 29/2024 - Objeto: Aquisição de mini escavadeira hidráulica nova. Início das propostas: 05/03/2024 às 8h. Impugnação e pedidos de esclarecimentos: até 13/03/2024 às 8h. Recebimento de propostas: 18/03/2024 às 8:30h. Início da disputa: 18/03/2024 às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Informações: (54) 3698.4195 ou [email protected]. MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento Empresa Serviços Plano de Saúde. Obtenção Edital/Informações: www.cerrito.rs.gov.br (53) 3254-1226 Cerrito, 4 de Março de 2024. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 Contratada: HS URBANIZADORA LTDA - Objeto: Execução de construção da pavimentação da Rua Leopoldo Radtke (Contrato de repasse ogu mcidades 939585/2022 - operação 1085632-85) - Edital TOMADA DE PREÇOS Nº10/2023 - Valor Total R$ 253.676,93. CERRO BRANCO, 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 Contratada: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Execução de construção de ponte em concreto armado pré-moldado em linha são luiz - interior (Contrato de repasse ogu midr 939559/2022 - operação 1085720-56) - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº13/2023 - Valor Total R$ 492.754,17. CERRO BRANCO, 28/12/2023. Edson Joel Lawall - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8666/93 e suas alterações, resolve homologar a Concorrência 04/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de fechamento do parque e muro de contenção no Parque Arvoredo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União (Contrato de Repasse OGU n° 940659/2023, Operação 1086605-33) e não Vinculados de Impostos, cuja empresa vencedora foi BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 17.302.533/0001-20, no valor total de R$ 383.627,43 (R$ 288.299,20 de material e R$ 95.328,23). Erechim/rs, 1º de março de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Realização: dia 25/3/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 05/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para serviço de motorista para secretaria municipal de saúde, transporte sanitário eletivo e SAMU, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 18/03/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 18/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 1º de março de 2024 MAURO DA ROSA ROYES Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ADESÃO - AU031/2024. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula n° 10.530 ratifica a contratação mediante adesão à ata de registro de preços 009-2023 do Consórcio Público CODA N O R T E , para aquisição de 2 ambulâncias da empresa CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, sendo o item 1 uma ambulância Tipo A-Remoção por R$ 310.000,00 e o item 2 uma ambulância tipo C- UTI pelo valor de R$ 330.000,00. O item 1 do contrato será custeado com recursos da Emenda Parlamentar n.28580004, e proposta 12121651000123002/2023 - Ministério da Saúde. Leandro Marciano Hörlle, Prefeito Municipal. Igrejinha, 28 de fevereiro de 2024 LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma Ensiladeira (Colhedora de Forragem), com plataforma área total nova. Início da Disputa: 21/03/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Calcário Dolomítico com PRNT mínimo de 75%. Início da Disputa: 22/03/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 4 de março de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar comunica aos interessados em participar da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024, para fins de habilitação e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, tudo em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, no período de 06 de março a 26 de março de 2024, no horário das 13h00min às 18h00min de segundas a quintas-feiras e nas sextas-feiras das 07h30min às 12h00min, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, sito na Av. Getúlio Vargas n.º 67, ou no dia 27 de março de 2024 até as 14h00min, diretamente à comissão designada, na Rua Mirapalhete, n.º 1179, Centro, nesta Cidade. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (53)3263-8094 ou no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais & Licitações SIDNEY NUNES DAS NEVES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/03/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 007/2024, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de Pacotes de Folha A4. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: PE 01/2024 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 19/03/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito