DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 4 de março de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 No Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024, publicado no DOU, Seção 3, edição do dia 4/3/2024, à página 192, onde se lê: "Apresentação de propostas até dia 14/3/2024", leia-se: "Apresentação de propostas até dia 18/3/2024". Edital alterado está disponível na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de 700 sacas de 50kg de cloreto de potássio para atender pequenos produtores rurais do Município de Vista Alegre-RS, de acordo com o convênio administrativo que entre si celebram o Estado do RS, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o Município de Vista Alegre-RS, objetivando executar demandas da Consulta Popular 2022/2023, conforme processo nº 23/1300-0002813-8, a ser realizada no dia 15 de Março de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 4 de Março de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Registro de Preços, contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços horas veículos/máquinas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 18/03/2024, às 09h00min. Trindade do Sul-RS, 29 de fevereiro de 2024 CRISTIANO GNOATTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: TECHSTEEL LTDA;CNPJ sob o nº 20.513.555/0001-44;Rua Dom Otávio Aguiar, 630 B, Ribeira, Palmeira dos Indios, AL;OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada objetivando a Pavimentação de vias urbanas no Município de Sapucaia/RJ.;VALOR:R$1.158.635,56 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).PRAZO:início na data de 22/02/2024 e encerramento em 21/11/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 30/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará NOVA DATA de Licitação - PE nº 30/2023, objetivando formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, soluções e materiais hospitalares. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 18 de março de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 4 de março de 2024. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 174/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de TIRAS REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal, por um período estimado de 03 (três) meses. No valor global de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) em favor da Empresa: SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 47.774.122/0001-07. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/GP/2024 Processo n° 206/2024, extrato do contrato n°0062/GP/2024. P. E. n.° 033/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: E M P Baque Papelaria Ltda, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Fichas: 21 e 610. Valor: R$ 24.739,85. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para execução do projeto executivo de reforma e manutenção das instalações elétricas de baixa tensão do campo Municipal do Distrito de Colina Verde. Processo 219/2024.Valor R$ 54.990.77. Cadastro das propostas dia 05/03/2024 as 9h e disputa dia 08/03/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 4 de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/CPL/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 183/SEMOSP/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de micro revestimento de pavimento urbano, proveniente do convênio Nº 74/2023/PGE/DER-RO, firmado entre o departamento estadual de estradas de rodagem e transportes do estado de Rondônia/DER-RO e o município de presidente Médici/RO, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1152 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 467, Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1152 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 468. VALOR ESTIMADO: R$ 3.302.074,85 (três milhões e trezentos e dois mil e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici-RO, 1º de março de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PMT/SEMED/2024 Tomada de Preço N°. 013/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 872/SEMED/2023. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I. e F. MANOEL RIBEIRO. Através da secretaria Municipal de Educação do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 101.070,00 (Cento e um mil e setenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/PMT/SEMED/2024 Tomada de Preço N°. 014/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/SEMED/2023. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E E. M. E. I e F. JOSUÉ DE CASTRO. Através da secretaria Municipal de Educação do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 47.874,52 (Quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - SRP Processo nº 008657/2023-SMEC Homologo o Pregão Eletrônico n° 145/2023-Registro de Preços, Processo n° 008657/2023 -SMEC, que tem como objeto: Eventual Aquisição de Material Permanente- Cadeira com Prancheta Frontal, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ nº 16.981.984/0001-79, pelo valor de R$ 2.118.450,00 (dois milhões cento e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais), e o Item 2 foi a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor de R$ 62.270,00 (sessenta e dois mil e duzentos e setenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.180.720,00 (dois milhões cento e oitenta mil e setecentos e vinte reais). Boa vista-RR, 29 de fevereiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - SRP Processo nº 0008988/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 190/2023, Processo n° 008988/2023 - SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de material de construção para manutenção e pequenas reformas, com fornecimento de material elétrico, hidráulico, louças, acessórios, metais, ferragens e itens diversos para atender as unidades de saúde e administrativas, no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja a adjudicação do grupo 2 foi a favor da empresa MAGALHAES E ANDRADE LTDA, CNPJ nº 05.327.103/0001-84, pelo valor de R$ 79.959,28 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) e grupo 1 foi a favor da empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 154.419,43 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 234.378,71 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). Boa Vista-RR, 15 de fevereiro de 2024. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto