DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista-RR, constante no sistema. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - Semges AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo nº 008988/2023 - SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 008988/2023 SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, LOUÇAS, ACESSÓRIOS, METAIS, FERRAGENS E ITENS DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, cuja a adjudicação do grupo 2 foi a favor da empresa MAGALHAES E ANDRADE LTDA, CNPJ nº 05.327.103/0001-84, pelo valor de R$ 79.959,28 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) e grupo 1 foi a favor da empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 154.419,43 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 234.378,71 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2024. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE TERMO ADITVO Processo n°: 021541 - SMPE/SAL/COP/2023 DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO Nº 027324/2022 Espécie: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 401 -SMPE / SAL / COP / 2023 Objeto: Aquisição De 3.000 (Três Mil) Kits De Enxovais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Valor: O valor do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato é de R$ 326.175,00 (trezentos e vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico Unidade Orçamentária: 1801, Funcional Programática: 08 244 0078 2262, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: Próprio. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 18558/2021/SMO. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624- 81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITVO Processo n°: 021557 - SMPE/SAL/COP/2023 DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO Nº 027324/2022 Espécie: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 401 - SMPE/SAL/COP/2023. Objeto: Aquisição De 3.000 (Três Mil) Kits De Enxovais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Valor: O valor do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato é de R$ 71.137,50 (setenta e um mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico Unidade Orçamentária: 1801, Funcional Programática: 08 244 0078 2262, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: Próprio. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA Data da Assinatura: 01 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração, divulga e publica aos interessados, a continuação do Certame Licitatório do Pregão Presencial nº 084/2023, processo administrativo nº 122/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, com a retificação do edital e reabertura de prazo. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 20/03/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs Caracaraí- RR, 4 de março de 2024. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - PMBP Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da rua Joaçaba e avenida Beira Rio, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 355.125,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais). O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 124/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 024/2023 - PMBP. Homologado em 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Processo de Licitação n° 12/2024. Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço oficina de corte costura com: usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV; Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família (Atividade de Geração de Trabalho e renda); Confecção de enxovais juntamente com as gestantes atendidas pelo CRAS. Data e Horário de Abertura: 20/03/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 4 de março de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório n. 019/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 019/2024. A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Reforma do Refeitório na escola de Educação Fundamental Monteiro Lobato do Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 22 de março de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 1º de março de 2024. CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório n° 11/2024. Registro de Preço para aquisição de arroz tipo 1. Data final para cadastro de propostas: 20/03/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 20/03/2024 às 9:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 4 de março de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001/2024 - Educação Partes: Município de Porto União e ACF Atacado e Logística LTDA. Objeto: aquisição de itens para alimentação escolar. Valor: R$ 17.651,54 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 29 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 017/2023, Lei 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 002/2024 - Educação Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: aquisição de itens para alimentação escolar. Valor: R$ 41.012,82 (quarenta e um mil e doze reais e oitenta e dois centavos) Vigência: 29 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 017/2023, Lei 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 003/2024 - Educação Partes: Município de Porto União e Roselane Niedzielski Cayé LTDA Objeto: aquisição de itens para alimentação escolar. Valor: R$ 5.254,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 29 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 017/2023, Lei 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 23/2023 - Educação Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: ACF Atacado e Logística LTDA, NSC Comércio de Alimentos LTDA e Roselane Niedzielski Cayé LTDA . Código registro TCE: 39C73436895E5D8FF13C8B7959E3CB24EAE32D12 Porto União - SC, 29 de janeiro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 190/2024 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar, CHAMAMENTO PÚBLICO, para a seleção de projeto cultural de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC, com base na Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A documentação deverá ser entregue entre os dias 07 a 14 de março de 2024. A análise das propostas está prevista para as 09h do dia 15 de março de 2024. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. RENALDO MUELLER Prefeito