DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500242 242 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024 Empresas: ANDRADE & AMORIM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 22.853.624/0001-94 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem, pavimentação em lajotas e sinalização da Rua Ângelo José Hermes, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 001/2024 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa ANDRADE & AMORIM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 22.853.624/0001-94, no valor total de R$ 351.838,89 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 4 de março de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório n. 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 28/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 4 de março de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça da Matriz no centro da cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo e estudo técnico preliminar. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa J L Mendonça Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40, pelo valor Global de R$ 499.039,29 (Quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Comissão Permanente de Licitação. Adolfo/SP, 20 de fevereiro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: J L Mendonça Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça da Matriz no centro da cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo e estudo técnico preliminar. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 26/02/2025. Valor Global: R$ 499.039,29 (Quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo, 26/02/2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 002/2024, Processo nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça no Jardim Celeste na cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 04/04/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 01/03/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 1º de março de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024 A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO NOVO, TIPO SEDAN MÉDIO, ZERO KM, PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO E AQUISIÇÃO DE UM (1) VEÍCULO HATCH, ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, conforme disposto no edital e anexos. Em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 21/03/2024 (horário de Brasília-DF), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.alfredomarcondes.sp.gov.br; na aba "Editais para licitações". Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090. Alfredo Marcondes, 4 de março de 2024. CELSO PIRANI PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE SUSPENSÃO Ordem de Serviço - contrato nº 045/2022, Suspenso a partir de 26/07/2023 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 8561/2023, datada de 13 de abril de 2023 com prazo de 120 dias que tem por objetivo a execução de "recapeamento asfáltico e rede de águas pluviais na rua João Wibel no Jardim mercatelli" conforme o contrato nº 045/2022, em virtude da necessidade de alterações no projeto executivo. tendo em vista as condições do subsolo local e a ausência de sondagem e levantamento topográfico da área. Amparo legal: parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93. Rodolfo Bigarelli Terrabuio Engenheiro Civil- SMPGM Felipe Dezotti Beloto Secretário Municipal de Planejamento,Gestão e Mobilidade Araras, 4 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 13/2024. Contrato 21/2023 - Modalidade: Dispensa - Contratada: Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - CNPJ Nº 11.465.170/0001-68 - Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses - Justificativa: Processo seletivo em andamento não finalizado - Assinatura: 28/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 14/2024 - Dispensa Nº 26/2024 - Contratada: Claudio Soares Junior 44549193808 - CNPJ: 21.906.338/0001-87 - Objeto: Prestação de serviço especializado de decoração para o evento Carnaval - Vigência: 30 dias - Valor Global R$ 24.900,00 - Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.23-01. Foro Cajuru. Assinatura 02/02/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 15/2024 - Dispensa Nº 27/2024 - Contratada: Carlos Jean Rodrigues Lopes - CNPJ: 53.571.426/0001-61 - Objeto: Contratação de psicólogo credenciado pela Polícia Federal - Vigência: 30 dias - Valor Global R$ 5.617,30 - Dot. Orçamentária 11.01.00 06.181.8001.2045 33.90.39.99-01. Foro Cajuru. Assinatura 02/02/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 16/2024 - Dispensa Nº 28/2024 - Contratada: Ecotur BR Treinamentos e Serviços Ltda ME - CNPJ: 07.573.054/0001-95 - Objeto: Contratação de equipe de bombeiro para Carnaval 2024 - Vigência: 30 dias - Valor Global R$ 8.420,00 - Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.23-01. Foro Cajuru. Assinatura 02/02/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 17/2024 - Dispensa Nº 32/2024 - Contratada: Indústria Eletrotécnica Breda - CNPJ: 58.569.302/0001-65 - Objeto: Locação de gerador de energia para Carnaval 2024 - Vigência: 30 dias - Valor Global R$ 7.500,00 - dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.12-01. Foro Cajuru. Assinatura 05/02/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Extrato de Contrato - Contrato 18/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº S29/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: ADETUR - Agência de Desenvolvimento Turístico da Alta Mogiana. CNPJ Nº 42.216.784/00001-30. Objeto: Promoção e incentivo à criação e manutenção dos programas turísticos no município. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 6.500,00 - Dot. Orçamentária 05.01.00 23.695.3001.2068 3390.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 08/02/2024. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 19/2024 - Dispensa Nº 30/2024 - Contratada: Special Med Comercial Hospitalar Ltda. CNPJ: 47.292.400/0001-81 - Objeto: Aquisição de medicamentos de assistência farmacêutica - Vigência: 90 dias - Valor Global R$ 76.157,40 - Dot. Orçamentária 06.01.00 10.303.1001.2034 3390.32.99-01. Foro Cajuru. Assinatura 08/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 20/2024 - Dispensa Nº 30/2024 - Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Objeto: Aquisição de medicamentos de assistência farmacêutica - Vigência: 90 dias - Valor Global R$ 3.782,04 - Dot. Orçamentária 06.01.00 10.303.1001.2034 3390.32.99-01. Foro Cajuru. Assinatura 08/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 21/2024 - Dispensa Nº 33/2024 - Contratada: Fundação Espírita Judas Iscariotes - CNPJ: 47.985.189/0001-82 - Objeto: Internação mediante determinação judicial nos autos do processo 1000895-96.2023.8.26.0111 - Vigência: 12 meses - Valor Global R$ 84.000,00 - Dot. Orçamentária 10.01.00 08.122.4001.2005 33.90.39.99-01 - Foro Cajuru. Assinatura 19/02/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº. 008/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 08 de março de 2024 às 09h00, Leia-se: Data de Abertura: 18/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº. 011/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 15 de março de 2024 às 14h00, Leia-se: Data de Abertura: 20/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº. 012/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 13 de março de 2024 às 09h00, Leia-se: Data de Abertura: 21/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 08 de março de 2024 às 09h00, Leia-se: Data de Abertura: 19/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas. RAFAEL VENTURA TRINDADE p/Departamento de Licitação