DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500243 243 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024; PROCESSO Nº. 195/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO; CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 42.835.494/0001-74; OBJETO: "Contratação de Empresa para execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Trechos de ruas no município de Coronel Macedo/ SP".; VALOR TOTAL: R$ 821.100,14 (oitocentos e vinte e um mil cem reais e quatorze centavos).; MOD/LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 07/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO. Data de início do credenciamento: 04/03/2024 - as 8:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295 ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação/Concorrência Eletrônica nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 2/2024, leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 Onde se lê: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE TRADIÇÕES MUNICIPAL BENEDITO SEBASTIÃO DE PAULA - "SANTOS REIS". Leia-se: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 5936/2024, Licitação nº 004/2024, Edital nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 20 de março de 2024 às 09h00min, será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição e fornecimento de Caminhão Coleta Seletiva de Lixo, conforme Termo de Convênio 102632/2023- Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Guzolândia-SP, 1º de março de 2024. MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 3027/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 002/2024 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA- cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/03/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 15/03/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 05/03/2024. Holambra, 4 de março de 2024. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora Departamento Municipal de Educação ALESSANDRA CARATTI Diretora Departamento de Cultura e Turismo VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora de Bem Estar Social AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. Correção de publicação - 25/01/2024 - Onde se lê "Itens 40, 56, 68, 78, 90, 108, 112, 114, 116, 122, 124, 126, 158, 166, 184, 194, 208 e 218 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$45.493,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e três reais);" considera -se: "Itens 40, 56, 68, 78, 90, 108, 112, 114, 116, 122, 124, 126, 158, 166, 184, 194, 208 e 218 à empresa DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$45.493,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e três reais)" Holambra, 1º de março de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Na HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº: 825/2023, da Prefeitura Municipal de Iguape, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 15 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ: Lote 3 - TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL ZACARIAS - FORNECEDOR: EPCCO-ENGENH.PROJ.CONSULT.CONSTR. LTDA - LOTE 3 - Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcez - Início: Rua Tenente Ascelino Cunha Término: Rua Capitão Floramante - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 151.638,18 Total: 151.638,18 TOTAL DO LOTE: 151.638,18 TOTAL GERAL: 1.885.088,02 LEIA-SE: Lote 3 -TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL ZACARIAS FORNECEDOR: EPCCO ENGENH.PROJ.CONSULT.CONSTR. LTDA - LOTE 3 - Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcez - Início: Rua Tenente Ascelino Cunha Término: Rua Capitão Floramante. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 151.638,13 Total: 151.638,13 TOTAL DO LOTE: 151.638,13 TOTAL GERAL: 1.885.087,97. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº. 010/2024 OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Publica, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 18/03/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 011/2024 OBJETO: prestação de serviços de locação de estruturas (incluindo montagem e desmontagem, operação, transporte, manutenção e insumos) para as festividades em comemoração ao 106º aniversário do Município de Jaci, nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2024, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 18/03/2024, às 14h30min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Não, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº. 012/2024 OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 19/03/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Não, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº. 013/2024 OBJETO: Aquisição de Calçados, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 19/03/2024, às 14h30min. Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Não, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº. 014/2024 OBJETO: Registro de preços, para a aquisição de materiais de construção, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 20/03/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº. 015/2024 OBJETO: Registro de preços, para a aquisição de materiais de expediente, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 25/03/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 279/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo nº 279/2024. Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza, higiene, higiene pessoal, copa e cozinha, para suprimento de diversas áreas dessa municipalidade, com fornecimento parcelado, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 05/03/2024 até às 08h00m do dia 19/03/2024. A abertura das propostas será no dia 19/03/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 4 de março de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito