DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/03/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 12491/2023 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas e brinquedos e correlatos para utilização para os eventos dos diversos setores prefeitura municipal, conforme termo de referência anexo i do edital, parte integrante do presente instrumento convocatório, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 1 - R$ 2.820,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 2 - R$ 1.735,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 3 - R$ 1.475,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 4 - R$ 1.650,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 5 - R$ 1.650,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 6 - R$ 1.470,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 7 - R$ 340,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 8 - R$ 650,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 9 - R$ 500,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 10 - R$ 1.825,00 JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL PREÇO UNITÁRIO ITEM 11 - R$ 1.560,00 Em 29 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/03/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2& flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 4 de Março de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Município de Piracaia torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 001/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 04/03/2024 10:00 hs até 15/03/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/03/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. Em 28 de fevereiro de 2024 JOSE SILVINO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 014/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 4 de fevereiro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o PE nº 018/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de implantes subcutâneos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Implantes Subcutâneos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 4 de março de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 39343/2023 ID 1039611 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á até às 17h00 do dia 04/03/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 14/03/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 29 de fevereiro de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO Nº 1/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 As partes, abaixo identificadas, em comum acordo, resolvem a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão, com fundamento no Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, rescindirem de pleno direito o Contrato nº 03/2023, proveniente da Tomada de Preços supra, cujo objeto é "Contratação de empresa para obra de Execução de Restauros e Recapeamento em diversas ruas e execução de Drenagem na Rua da Bocaina, no bairro dos Macacos, em Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. CONTRATADA: CONSTERPAVI Pavimentação e Construção Ltda. CNPJ nº 03.677.702/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 79 da Lei 8666/93. DATA DO TERMO DE RESCISÃO: 28/12/2023. Silveiras-SP, 1º de março de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA. Prefeito EXTRATO DE DISTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 As partes, abaixo identificadas, em comum acordo, resolvem a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão, com fundamento no Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, rescindirem de pleno direito o Contrato nº 14/2023, proveniente da Tomada de Preços supra, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reforma no Prédio da antiga Cadeia, situada à Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, Centro, em Silveiras, com o fornecimento de material e mão de obra". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. CONTRATADA: CCB4 Construtora Ltda. CNPJ nº 13.383.051/0001- 91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 79 da Lei 8666/93. DATA DO TERMO DE RESCISÃO: 28/12/2023. Silveiras-SP, 1º de março de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 4 de março de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE Contratada: NASCIMENTO ENGENHARIA, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE - Data da Assinatura do Contrato: 04 de março de 2024 - Prazo de execução: 04 (quatro) meses - Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA AVENIDA VEREADOR SILVEIRA DANTAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: PAC CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida a Rua Vinte e Oito de Agosto, 144A - Centro - Itabaiana/SE - CEP 49500-028, inscrita no CNPJ s o b o n º 44.075.394/0001-12. Valor global: R$ 297.913,45 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. Dotação orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 15.451.0003.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17000000. NOTA DE EMPENHO: 2220020/2024 Ribeirópolis/SE, 23 de fevereiro de 2024.