DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500245 245 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5/2024-FMS, da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, ata de registro de preços nº 042/2023 Considerando o aceite de Adesão do Município de Brejinho de Nazaré/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. Acato na Integra. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF nº 11.341.025/0001-75. - CONTRATADA: VÓLUS INST I T U I Ç ÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -31,50% (menos trinta e um e cinquenta centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços/peças no Valor Total estimado de R$: 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para um período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, torna público aos interessados que no dia 21 de março de 2024 às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia visando a recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis/TO, 1º de março de 2024 ANTÔNIO SILVA FEITOSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 14- 2024, menor preço, abertura dia 20/03/2023 as 08:00 horas. Contratação de empresa para locação de 2 (dois) veículos tipo camionete, veículo cabine dupla, capacidade mínima de 05 (cinco) pessoas, 04 (quatro) portas, combustível a diesel, carroceria aberta, vidros elétricos dianteiros e traseiros, ar condicionado, e demais equipamentos/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. para atender a demanda da secretaria de educação e gabinete do prefeito do município de Babaçulândia - TO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 MENOR PREÇO, ABERTURA DIA 20/03/2023 AS 09:00 horas Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, pintor e carpinteiro com seus respectivos ajudantes necessários para reparos nos prédios públicos do fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e prefeitura municipal de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 4 de março de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 12-2024- menor preço por item, abertura dia 20/03/2023 as 10:00 horas. Objeto Contratação de empresa para futura aquisição de itens fracassados na etapa de seleção das propostas de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino ao programa nacional de alimentação escola -PNAE, da secretaria municipal de educação de Babaçulândia TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 MENOR VALOR GLOBAL, ABERTURA DIA 20/03/2023 as 11:00 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a reforma da escola municipal José Bonifácio, no município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatranspa rencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 4 de março de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 17.774.702/0001-25, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público. Concorrência Eletrônica nº 02-2024- menor valor global, abertura dia 20/03/2023 as 13:00 horas. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a realizar a construção do centro do idoso, no município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 4 de março de 2024 GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMAS- BS 003/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 15/03/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para fornecimento de materiais de informatica e perifericos para atender a demananda do Fundo Municipal de Assistência Social deste município, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 29 de fevereiro 2024 ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, através de seu pregoeiro, RETIFICA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 37, no dia 23 de Fevereiro de 2024, que tem como objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Buriti do Tocantins do Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023. Onde se lê: objetivando Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Buriti do Tocantins do Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023 Leia - se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. 01 de março de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Repetição PROC. ADM 2024/251 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, REPUBLICAÇÃO da Dispensa 007/2024 (Proc. Adm 251/2024) que tem como objetivo prestação de serviços profissionais especializados em Assessoria Técnica na Gestão de Saúde, nas atividades de apoio à gestão de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 05/03/2024 até as 17:30 horas do dia 08/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira Formoso do Araguaia /TO, 4 de Março o 2024 LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente De Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Repetição PROC. ADM 2024/252 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, REPUBLICAÇÃO da Dispensa 006/2024 (Proc. Adm 252/2024) que tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha e Água mineral, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 05/03/2024 até as 17:30 horas do dia 08/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira Formoso do Araguaia /TO, 4 de Março 2024 LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP/2024/001-GPI-SEINF Processo: 2024000203. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Publicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Pública nº CP/2024.0 0 1 - G P I - S E I N F. Tipo: Menor Preço Global, Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 20/03/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 20/03/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00059-1/ BANCO DO BRASIL. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 23 de fevereiro de 2024 ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação, Central de Aquisições e Contratações Públicas