DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do município. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 507.594,09 (quinhentos e sete mil, quinhentos e noventa e quanto reais e nove centavos). Monte Santo do Tocantins - TO, 22 de janeiro de 2024. NEZITA MARTINS NETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público aviso de licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ incluindo meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização, nas vias urbanas do SETOR CARDOSO do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 944642/2023-OP 1088010-26 - Programa Mobilidade Urbana - Governo Federal atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 20/03/2024 às 07h30min, Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Fone: 63 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 - SRP CONTRATANTES: A Secretário Executiva de Gestão de Palmeiropolis/TO CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado por sua Gestora a Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de Educação de Palmeiropolis/TO CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de se realizar o Registro de Preços para à aquisição de Material de Limpeza e Higiene pessoal, copa e cozinha e material descartável, para atender a demanda da Secretaria Ex. de Gestão e demais secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO e aos Fundos: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão eletrônico, conforme especificação na planilha em anexo. E do outro lado como CONTRATADOS as empresas: (A) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 031/2024, CONTRATO Nº: 032/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 036/2024 - FME; CONTRATO Nº: 024/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 029/2024 - FMAS; MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.384.022/0001-06, no valor total de R$ 371.307,28 (trezentos e setenta e um mil e trezentos e sete reais e vinte e oito centavos). (B) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 028/2024, CONTRATO Nº: 029/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 033/2024 - FME; CONTRATO Nº: 021/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 026/2024 - FMAS; ARRUDA E AGUIAR LTDA ME CNPJ: 10.855.248/0001-98, no valor total de R$ 1.077.840,26 (um milhão e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). (C) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 032/2024, CONTRATO Nº: 033/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 037/2024 - FME; CONTRATO Nº: 025/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 030/2024 - FMAS; PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 37.730.284/0001-81, no valor total de R$ 2.728,50 (dois mil e setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). (D) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 029/2024, CONTRATO Nº: 030/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 034/2024 - FME; CONTRATO Nº: 022/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 027/2024 - FMAS; CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA CNPJ: 02.421.787/0001-90, no valor total de R$ 11.097,00 (onze mil e noventa e sete reais). (E) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 030/2024, CONTRATO Nº: 031/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 035/2024 - FME; CONTRATO Nº: 023/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 028/2024 - FMAS; M TESTA CONFECÇÃO ME CNPJ: 23.829.339/0001-09, no valor total de R$ 5.516,11 (cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e onze centavos). Data: 04 de março de 2024. Assinam: Leocacia Rosa de Moura da Silva Secretária Executiva da Gestão, Maria Jose da Silva Rodrigues Gestora do FME, Mara Layane Alves Benevides Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura Gestora do FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 002/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 1350/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo self- service e/ou marmitex, em atendimento as solicitações da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde e Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Órgãos participantes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: REINALDO GONÇALVES DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ 23.054.748/0001-72, sediado na Avenida Pedro Mariano dos Santos, número 1681, Setor Zacarias Campelo, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, registrando os itens 1 pelo valor de R$ 23,00, 2 pelo valor de R$ 39,00, 3 pelo valor de R$ 48,00 e 4 pelo valor de R$ 48,00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Concorrência Pública: 001/2024 - Extrato de Contrato 003/2024 Processo: 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção da garegem municipal, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico, realizado em 23 de Fevereiro de 2024, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 40.374.896/0001-93 Valor global: R$ 265.459,78 (Duzentos e Sessenta e cinco Mil Quatrocentos e cinquenta e nove Reais e setenta e oito Centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. VALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021 e suas alterações e pelo Decreto 10.024/2019 a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma eletrônica: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944876/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053439/2023. ABERTURA: 18 de Março de 2024, às 08:00h. A sessão será realizada através do Licita Sampaio, pelo endereço https://app- compras.licitasampaio.com.br/painel/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br. Sampaio - TO, 29 de Fevereiro de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001- 90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°04-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 20/03/2024 as 13:00 horas- Aquisição de Micro- ônibus para Transporte Sanitário de Pacientes, este veículo será de grande importância para melhorar o transporte eletivo de pacientes para Tratamentos Fora do Domicílio - TFD. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 4 de março de 2024 CINTHIA VIEIRA DANTAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL JUNCO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Data/Horário de Realização: 22/03/2024 ÀS 09:00H Valor Estimado: 276.464,59 Tipo de Julgamento: Menor preço Global Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 4 de março de 2024 ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 19 de março de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de 01(um) veículo tipo ônibus 0km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de educação, conforme Termo de Referência anexo do edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 06 de março de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 4 de março de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro