DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 754 - Autorizar o afastamento do servidor JULIA CLARINDA PAIVA COHEN, Matricula SIAPE: 327587, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 17 a 23 de março de 2024, para participação no evento de visita técnica, no Influentials Programme, a ser realizado na cidade de Amsterdam, na Holanda, com ônus para a UFPA. Nº 756 - Autorizar o afastamento do servidor FLAVIO BEZERRA BARROS, Matricula SIAPE: 1354943, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 16 a 23 de abril de 2024, para participação na 70ª Assembleia Geral do CIC, na International Council for Game and Wildlife Conservation, a ser realizado na cidade de Cascais em Portugal, com ônus limitado. Nº 748 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO EM MINERACAO, código de vaga nº 251719, ocupado pelo (a) servidor (a) PABLLO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, lotado no (a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 752 - Autorizar o afastamento do servidor JESSE CARVALHO COSTA, Matricula SIAPE: 327906, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 16 a 22 de março de 2024, para participação no Congresso Científico Internacional: NVIDIA GTC 2024, a ser realizado na cidade de San Jose, Califórnia - Estados Unidos, com ônus para a FINEP. Nº 750 - Autorizar o afastamento do servidor ROMMEL THIAGO JUCÁ RAMOS, Matricula SIAPE: 1913763, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 03 a 15 de março de 2024, para participar do evento projeto de pesquisa "Estimación de la calidad de agua en las cuencas Ozama, Isabela y Haina a través de una red sensores móviles, basados en hardware open- source", no Instituto de Innovación en Biotecnología e Industria (IIBI), na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, com ônus. Nº 767 - I.Considerar designado por recondução, o servidor JOSÉ LUIZ MAGALHÃES LOPES, matrícula SIAPE-0326108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Física, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), a partir de 27 de janeiro de 2024. II.Designar o servidor RUBENS SILVA, matrícula SIAPE-2055783, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Diretor daquela Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 791 - Prorrogar, no período de 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025, os efeitos da Portaria n. 1085/2022, publicada no D.O.U. n. 57, Seção 2, de 24/03/2022, à página 30, que autorizou o afastamento do servidor DIEGO BIL SILVA BARROS, matrícula S1APE- 3695141, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na BIBLIOTECA CENTRAL, para prestar Colaboração Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), tendo como objeto o Projeto desenvolvido pelo interessado na Coordenadoria da Rede de Bibliotecas da UNIFESP, com fundamento no § 1º. do art. 30, inciso II, da Lei 12.772/12, de 28/12/2012, combinado com o Artigo 26-A da Lei n. 11.091, de 12/01/2005, sem prejuízo de sua remuneração. Nº 799 - Designar a servidora ELIDA MOURA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE-2664975, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal desta Universidade para exercer, a partir de 11 de março de 2024, a Função Gratificada de Diretora da Biblioteca Benedito Monteiro, Código FG-2, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, ficando dispensada dessa Função a servidora CLEIDE FURTADO NASCIMENTO DANTAS. Nº 807 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 253175, ocupado pelo servidor LEILA DIAS RAMOS, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04 março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 119/REITORIA-CPPD, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.008362/2024-03; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/02/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor IVAN BOLIS, Matrícula SIAPE nº 1071942, PROFESSOR ADJUNTO - A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 01/04/2024 a 08/04/2024, junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 134/REITORIA-CPPD, 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.007056/2024-54; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/02/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora CLAUDIA VERONICA TORRES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 337963, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no período de 02/03/2024 a 16/03/2024, para participar de visita técnica à feira internacional de iluminação LIGHT BUILDING - FRANKFURT MESSE, a ser realizada na cidade de Frankfurt, Alemanha, assim como à fábrica de luminárias EXPORLUX, na cidade de Águeda, em Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 135/REITORIA-CPPD, 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.006116/2024-20; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/02/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora NATÁLIA DE QUEIROZ NOME, Matrícula SIAPE nº 1279016, PROFESSORA ADJUNTO-A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no período de 18/02/2024 a 11/03/2024, em decorrência do desenvolvimento de visitas técnicas às instalações do DIARC e da condução da oficina Kerf Bending & Digital Fabrication: Explorations in Architecture | 2024, na Università Degli Studi di Napoli - Federico II - DIARC, em Nápoles, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 140/REITORIA-CPPD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.008659/2024-35; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor GABRIEL REZENDE DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1058442, PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, no período de 15/03/2024 a 20/03/2024, para participar do Internationaler Workshop "Antipopulismus, na Universidade de Bremen, Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 141/REITORIA-CPPD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.003416/2024-73; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ANDRESSA FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2114970, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024, para participar do 2024 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em New Orleans, Louisiana, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 142/REITORIA-CPPD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.003352/2024-55; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FREDERICO BARBOSA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2196437, PROFESSOR ASSOCIAD O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, no período de 13/03/2024 a 17/03/2024, para participar do 2024 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em New Orleans, Louisiana, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA