DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500032 32 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 162/REITORIA-CPPD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.114744/2023-56; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/02/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor VALTER FERREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2675494, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO , no período de 17/04/2024 a 25/04/2024, para participar da 3ª BIENAL INTERNACIONAL EM FILOSOFIA PRÁTICA, da Universidade do Egeu, Rodes, Grécia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 180/REITORIA-CPPD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.009186/2024-65; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/02/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora YIRINA VALDES VAZQUEZ, Matrícula SIAPE nº 1259929, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS , no período de 05/04/2024 a 01/05/2024, para participar participar da visita técnica ao NemaChile Laboratório de Análisis Agrícolas, no Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 182/REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.008698/2024-49; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/02/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor RICHARDE MARQUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2529303, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 06/03/2024 a 10/03/2024, para participação no evento Annual Meeting of the IAHS Latin America Regional Committee, na Universidad de Chile, Santiago, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DECP 158, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 223074.010086/2024-15, resolve: Conceder afastamento de longa duração, do País, ao servidor ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, SIAPE 1918249, Contador, lotado na PRA-DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, integrante do corpo técnico administrativo desta Universidade, no período de 30/03/2024 a 29/03/2026, para a realização de doutorado em Ciências da Educação, na FACULDADE INTERAMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, em Assunção, Paraguai, com ônus limitado. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 249, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.055174/2023-36, resolve: I. Nomear o servidor GUSTAVO LENCI MARQUES - 3923666, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Clínica Médica, FG-01, do Setor de Ciência da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Alterar o regime de trabalho do citado servidor de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, enquanto vigente sua nomeação na referida função. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 251, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.068013/2023-11, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS CASONATO JACINTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Teoria Econômica para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 265813. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Desenvolvimento Econômico. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 252, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.073076/2023- 81, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUSTAVO WANDRESEN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 14.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Áreas básicas em Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264752. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Tocoginecologia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 254, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.061546/2023- 63, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JUAN SEBASTIAN HERRERA CARMONA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Geometria e Topologia, com 02 (duas) subáreas de conhecimento: 1) Geometria Diferencial; e 2) Topologia Algébrica para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263316. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências - programa: Matemática. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 255, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.061550/2023- 21, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EVELIN HERINGER MANOEL KRULIKOVSK, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Otimização para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 641570. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Matemática. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 257, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.007486/2024-14, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUILHERME NEGRÃO MESSIAS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265643, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 258, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.008065/2024-19, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANNELISE PEREIRA DE LIMA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716633, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 259, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.008197/2024-32; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ARTUR YUITI YOSHIDA DINIZ, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 870866. RICARDO MARCELO FONSECA