DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 261, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.005002/2024-01, resolve: Conceder vacância, a partir de 21 de fevereiro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, ocupado por HELIO HENRIQUE LOPES COSTA MONTE ALTO - 2142446, lotada no Campus Avançado de Jandaia do Sul. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 262, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.005584/2024-17, resolve: Conceder vacância, a partir de 20 de fevereiro de 2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, ocupado por LUCIANO LOURENÇO OLIVEIRA - 3212496, lotado na Unidade de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Administração. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 263, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007793/2024-03, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - 1853478, ocupante do cargo de Contador, lotado na Coordenadoria de Governança e Riscos/PROPLAN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Governança, Integridade e Riscos, FG-03, da Coordenadoria de Governança e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 264, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002913/2024- 78, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TALITA MARIANA PINHO SCHIMIDT, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Gestão de Operações para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 263132. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Métodos Numéricos em Engenharia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 265, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.008042/2024-04, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DHIEGO BERTONI DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 963423, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 266, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007167/2024-17, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor GLADSTON LUIZ HIROSHI - 1973386, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Ativos de TIC/CSI/AGTIC/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Ativos de TIC, FG-03, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC, da Agencia de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 267, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.009520/2024-95, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PATRICIA DE ANDRADE NASCIMENTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677433, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 268, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.008516/2024-18, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DERIK MITCHYL BARROS ARAUJO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 967803, para Palotina/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 292, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.010097/2024-76, resolve: Exonerar, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o servidor JAMES COLTRO - 2324497, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC, da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 293, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002963/2024-55, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FELLIPE SARTORI DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 22.12.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Engenharia Térmica ou Fenômenos de Transporte: Termodinâmica, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 264629. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Mecânica, na área de Engenharia Térmica. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALDO JOSE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 31/03/2024 a 14/04/2024, para realizar Missão de colaboração científica em Praga e Rouen e participar e apresentar trabalho no ChemOnTubes 2024, em Praga/República Tcheca, Estrasburgo/França, e Rouen/França, com ônus CAP ES / P R I N T . (Processo nº 23075.006740/2024-67) IVAN VENSON, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 16/03/2024 a 22/03/2024, para participar de Missão de trabalho técnica do Programa Cooperativo FUNPINUS - APRE/EMBRAPA/UFPR, nas Empresas Arauco, Pindó e Bosque Del Plata; INTA e Universidad de Misiones, em Posadas/Misiones/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008704/2024-38) LUCELINA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 30/03/2024 a 08/04/2024, para participar de reuniões de trabalho e na banca de mestrado na Universidade de Tarapacá, na cidade de Arica/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002946/2024-18) MARCELO MAZZA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Nefrologia, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 12/04/2024 a 17/04/2024, para participar e apresentar trabalho no "World Congress of Nephrology", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007505/2024-11) RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 984, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.001243/2024-56, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SÁVIA GAVAZZA DOS SANTOS PESSOA, matrícula nº 1528727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES