DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo Nº 23006.004321/2024-12) Nº 222 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAXIMILIANO UJEVIC TONINO, SIAPE 1545398, para aperfeiçoamento, em Potsdam (Alemanha), período de 08/05/2024 a 05/07/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.003605/2024-83) Nº 223 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MIRIAM MESQUITA SAMPAIO DE MADUREIRA, SIAPE 1996089, para participação como conferencista no workshop "Justice, recognition and social regeneration: a dialogue with Axel Honneth", em Cidade do México (México), período de 08/03/2024 a 17/03/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.003505/2024-57) DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 855, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005659/2024-45, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO PINHEIRO DE ASSIS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3287743, da função de Diretor da Diretoria de Arte Cultura e Integração Comunitária - DACIC, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 856, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005659/2024-45, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LYA JANUARIA VASCONCELOS BEIRUTH, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039746, para responder pela função de Diretora da Diretoria de Arte Cultura e Integração Comunitária - DACIC, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 861, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005672/2024-02, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVI LIMA DE MOURA, Técnico em Artes Gráficas, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Matrícula SIAPE nº 2417645, da função de Chefe da Gráfica Universitária, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 862, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005672/2024-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GILVAN OLIVEIRA JERONIMO, Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 3304789, para responder pela Coordenadoria de Licitação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 857, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005217/2024-07, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTOVAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1215389, da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 858, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005217/2024-07, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VALTEMIR EVANGELISTA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1151078, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 870, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005538/2024-01, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS NUNES GONCALVES, Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2138613, da função de Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Tecnologia (NGCTEC), Símbolo FG- 003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 871, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005538/2024-01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1849912, para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Tecnologia (NGCTEC), Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N] 139, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de FRANCISCA LARYSSA ABREU GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 3357792, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de março de 2024. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 115, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000631/2024-12, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 173, publicado no DOU de 29/06/2022, DAIANA CAROLINE DOS SANTOS GOMES, CPF .731.443-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Elétrica / Automação e Controle, no código de vaga nº 934162, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica/CCBL. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 125, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006393/2024-59, resolve: Exonerar TERESA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS FRANCO, CPF .661.643- , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe E - Titular, Nível 001, matrícula SIAPE n.º 271997, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA/AGEUFMA, a contar de 28/02/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 126, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006393/2024-59, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1859999, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE CONSERVAÇÃO/CCBS, a contar de 29/02/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 127, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006393/2024-59, resolve: Nomear EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1859999, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA/AGEUFMA, a contar de 01/03/2024, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 128, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.006388/2024-46, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANA FLAVIA MONIZ COSTA, CPF .056.953-, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1513211, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/PROAES . FERNANDO CARVALHO SILVA