DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo 23115.031826/2023-23, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 30/2024-GR de 17/01/2024, publicada no DOU nº 13, seção 2, página 29, de 18/01/2024, que trata de designação de função, tendo como interessado(a) AMANDA FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE n.º 3047507. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 135 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA CRISTINA PASCOTT O, matrícula SIAPE nº 1534681, no período de 01 a 30/04/2024, para realizar capacitação técnica e cooperação internacional - no Museu Nacional de História Natural e da Ciência- MUHNAC da Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.096318/2023-80). Nº 137 - Exonerar a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA RUBIO, matrícula SIAPE nº 1663073, do exercício do cargo de Coordenadora da Editora Universitária, pro tempore, código CD- 04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.014946/2024-36). Nº 138 - Nomear a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA RUBIO, matrícula SIAPE nº 1663073, para exercer o cargo de Coordenadora da Editora Universitária, código CD-04, atribuindo- lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.014946/2024-36). Nº 139 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Eletricista, Classificação C, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor VANDERLEY MANOEL OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0417491, lotado na Secretaria do ICET. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024. (Processo: 23108.014202/2024-11). Nº 140 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALEXANDRE SILVA ABIDO, CPF nº 292.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens 7% (sete) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.012070/2024-93. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 141 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CLEO FERREIRA GOMES, CPF nº 161.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.011221/2024-96. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.011221/2024-96). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIANº 236, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.001282/2024-85, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO DA SILVA, código de vaga nº 715897, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a 110% da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 237, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.001375/2024-18, resolve: Autorizar o afastamento de DIEGO RORATO FOGAÇA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para elaboração de Tese de Doutorado em Engenharia de Produção na Universidade Politécnica de Madrid, em Madri, Espanha, no período de 17 de março a 14 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 371, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.000995/2018-13, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PEDRO HENRIQUE DIAS VALLE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 481 de 17/12/2019, publicado no DOU de 18/12/2019, homologado através do Edital nº 391 de 24/12/2020, publicado no DOU de 29/12/2020, no código de vaga nº 932901 decorrente da redistribuição de Rogério Rodrigues de Vargas. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 772/UFPEL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.003892/2024-34, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da PRPPG, no período de 10 a 19 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com auxílio CAPES PRInt/UFPel, a fim de participar de Missão de trabalho CAPES-PrInt da UFPel, de interesse e relação direta com o projeto de internacionalização da UFPel. Comparecer ao congresso anual da IADR - International Association for Dental Research, em New Orleans, Estados Unidos, entre os dias 13 e 16/03/24. Participar de reunião do GLOBICS - Global Consortium of Oral Health Birth Cohort Studies., em Nova Orleans / Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 773/UFPEL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.005903/2024-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor GEORGE MARINO SOARES GONÇALVES, da ALM (Agência da Lagoa Mirim), no período de 04 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de trocar informações e estabelecer levantamentos e estudos voltados às bases conceituais em atenção ao estabelecimento da Hidrovia Uruguai-Brasil e demais outros levantamento cadastrais de possíveis instalações de movimentação de cargas e/ou passageiros nas margens da Lagoa Mirim e nos principais cursos d'água ao longo da bacia hidrográfica com um diagnóstico atual e propostas de potencialização. Detalhar, na parte uruguaia da Bacia Hidrográfica, zonas de Rio Branco e rios Taciuary, Yaguarón e Tacuarí. No departamento de Treinta y Tres, zonas do Rio Cebollatí e visita ao porto de La Charqueada e, no Departamento de Rocha, zonas dos rio San Luis e arroio San Miguel., em Treinta y Tres / Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 787/UFPEL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.005870/2024-17, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, do Centro das Engenharias, no período de 04 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de realizar visita técnica e Trocar informações e estabelecer levantamentos e estudos voltados às bases conceituais em atenção ao estabelecimento da Hidrovia Uruguai-Brasil e demais outros levantamentos cadastrais de possíveis instalações de movimentação de cargas e/ou passageiros nas margens da Lagoa Mirim e nos principais cursos d'água ao longo da bacia hidrográfica com um diagnóstico atual e propostas de potencialização. Detalhar, na parte uruguaia da Bacia Hidrográfica, zonas de Rio Branco e rios Taciuary, Yaguarón e Tacuarí. No departamento de Treinta y Tres, zonas do Rio Cebollatí e visita ao porto de La Charqueada e, no Departamento de Rocha, zonas dos rio San Luis e arroio San Miguel, em Treinta y Tres, Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 788/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando nº 20/2024/UEPAD/CPPAD/REITORIA, e o que consta no Processo nº 23110.006614/2024-39, resolve: 1. PRORROGAR por 60 dias, a contar de 08 de março de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria de Pessoal nº 2663/UFPEL, de 14 de julho de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal 0033/2024, de 04 de janeiro de 2024, visando dar continuidade à apuração de responsabilidade pelas possíveis irregularidades referentes ao fato constante no Processo nº 23110. 023820/2023-22. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 789/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.004678/2024-03, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor Evandro Barbosa, do IFISP, no período de 05 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do "2024 International Adam Smith Society Conference" na Waseda University, Tóquio - Japão e de reuniões de trabalho com os pesquisadores do evento para discutir projetos de parceria ou colaboração futuros. Pesquisa na Library of Economics, na Universidade de Tóquio, no "Adam Smith Collection", em Tóquio / Japão. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 790/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.002721/2024-98, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora FRANCISCA FERREIRA MICHELON, do ICH, no período de 12 a 30 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRInt/UFPel, a fim de participar do desenvolvimento de atividades referente ao Plano de Trabalho apresentado no âmbito do Projeto Print/UFPEL "Projeto de Cooperação Internacional Alimentação, Cultura e Identidade" e do Projeto "Alimentos Saudáveis em Territórios Sustentáveis" do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural., em Mação / Portugal. ISABELA FERNANDES ANDRADE