DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.057125/2023-76) Nº 307 - No Ato da Reitoria n.º 265/24, de 23/02/2024, publicado no D.O.U. n.º 38, Seção 2, pág. 39, de 26/02/2024, que declara vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, em decorrência do falecimento de BENEDITO CARLOS DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1167773, onde se lê: a partir de 04/02/2024; leia- se: a partir de 04/02/2023. (considerando o Processo n.º 23111.010316/2024-06) Nº 308 - Designar VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política/CCHL, a partir desta data, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.011502/2024-91) Nº 311 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MATHEUS FERNANDO DA SILVA GARCEZ, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331569. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95) Nº 312 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JORDANA RAYANE SOUSA AGUIAR, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários - PRAEC, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 830805. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.(considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95) Nº 313 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, VANESSA MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332141. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95; Nº 314 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FERNANDA VITÓRIA SOUSA BARBOSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332641. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95) Nº 315 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, INDIRA PIMENTEL FREITAS, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332084. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 3111.009781/2024-95) Nº 316 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, CLODOALDO BENTO DE SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura Universitária - PREUNI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331245. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 317 - Dispensar KLEVERTON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1128664, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Serviço de Atividades Agropecuárias do Colégio Técnico de Floriano, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 2Nº 3111.011493/2024-43) Nº 318 - Designar ALEXANDRE RIBEIRO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº Nº 3161963, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Serviço de Atividades Agropecuárias do Colégio Técnico de Floriano, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 2Nº 3111.011493/2024-43) Nº 319 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ADRIANO CRAVEIRO NEVES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial TP-20h, para a área de Direito, com lotação na Coordenação do Curso de Ciência Política/CCHL do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, Código de Vaga n.º 934939. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de Nº 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; o Processo n.º 2Nº 3111.022885/2021-55) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 321 - Exonerar LUIS CARLOS SALES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423549, do Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitor de Planejamento de Orçamento - PROPLAN, a partir de 05/03/2024. Nº 322 - Nomear ANTONIA DALVA FRANÇA CARVALHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º Nº 3220637, para exercer o Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento, a partir de 05/03/2024. Nº 324 - Designar SUYANNE FREIRE DE MACÊDO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1808194, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos-PI, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10/03/2024. (considerando o Processo n.º 23111.062293/2023-26) Nº 326 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, PAULO HENRIQUE DE HOLANDA VELOSO, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Hospital Veterinário Universitário do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, Código de Vaga n.º 869786. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.2 Nº 32, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.057866/2023-51) Nº 328 - Declarar vago, a partir de 02/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-202, ocupado por LUCAS ALEXANDER DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE Nº 3219009, lotado no Departamento de Computação/CCN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. Nº 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.005222/2024-95) Nº 329 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, GUILHERME SÁ DO NASCIMENTO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 318743.