DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 444/UNIVASF, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, tendo em vista o Parecer de Fo r ç a Executória nº 00132/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23402.030898/2023-18, resolve: AUTORIZAR, por força de decisão judicial, a remoção da servidora abaixo relacionada, conforme segue: . NOME CARGO M AT R Í C U L A SIAPE UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE D ES T I N O . E D C L EC I A REINO CARNEIRO DE MORAIS PROFESSOR DO M AG I S T E R I O SUPERIOR 3307455 U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO AG R ES T E DE PERNAMBUCO - U FA P E TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 445/UNIVASF, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.001403/2023-43, resolve: Autorizar a Contratação de FLAVIA FREIRE RAMOS DA SILVA, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Saúde Coletiva, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o o nível 1 da classe Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Enfermagem/ campus Petrolina-PE, considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 154 - 1. exonerar, a pedido, DÉBORA CARVALHO FERREIRA, matrículas 11069-8/UFV e 1859910-1/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão Psicossocial, FG-1, da Pró- Reitoria de Assuntos Comunitários; 2. designar LILIAN PERDIGÃO CAIXETA REIS, matrículas 10980-0/UFV e 1962899-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902347/2024-92) Nº 155 - designar JORGE LUÍS JACOB, matrículas 9959-7/UFV e 0430318-3/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Terraplanagem, FG-9, da Pró-Reitoria de Administração. (Processo SEI 23114.902987/2024-01) Nº 158 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de JOSÉ NELSON DA SILVA, matrículas 3489-4/UFV e 0428373-5/Siape, concedida através da Portaria nº 0109/2022, de 24/02/2022, publicada no DOU de 25/02/2022, onde se lê: "nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia- se "nos termos do art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902182/2022-97) Nº 159 - exonerar MATHEUS HUDSON VIANA LOURENÇO, matrículas 12410-9/UFV e 1382644-4/Siape, da função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento Contratual, FG-6, da Diretoria de Governança Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, a contar de 20 de dezembro de 2023. (Processo SEI 23114.902658/2024-51) Nº 0161 - designar ALLAN CASTRO FERREIRA, matrículas 13160-1/UFV e 1122800-1/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe da Seção - Escritório de Processos, FG-6, da Diretoria de Governança Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento. (Processo SEI 23114.902658/2024-51) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 156 - nomear, em caráter efetivo, JOSÉ MAURÍCIO COSTA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 29/02/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 930759. (Processo SEI 23114.915215/2023-40) Nº 157 - nomear, em caráter efetivo, RODRIGO CÉSAR DE VASCONCELOS DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 29/02/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 913068. (Processo SEI 23114.918361/2023-27) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.908786/2022-47, resolve Nº 0162 - tornar sem efeito a Portaria nº 0123/2024, de 22/02/2024, publicada no DOU de 23/02/2024, Seção 2, p. 46, que trata da nomeação da candidata TAIANE GUEDES FO N S EC A DE SOUZA, habilitada no concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, regido pelo Edital nº 01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 133, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.005793/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, matrícula SIAPE nº 14538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, Inciso I da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.230, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Mariana Ferreira Rosa, no cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 816, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 47, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 22 de junho de 2023 e Homologado pelo Edital nº 15/2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5230884). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.231, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Cordélia Lopes Garcia, no cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 816, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 47, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 22 de junho de 2023 e Homologado pelo Edital nº 15/2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5230915). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU nº 209, Seção 2, Pág. 40, de 03/11/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Leandro Silveira de Araujo, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 01/03/2024 a 31/05/2024" leia-se "no período de 11/03/2024 a 17/05/2024, mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.026855/2023-53. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Marcelo Keese Albertini, Professor do Magistério Superior, no período de 15/03/2024 a 24/03/2024, trânsito incluso, a fim de participar do congressso NVIDIA GTC 2024 no SAP Center at San Jose, na cidade de San Jose, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo: 23117.014321/2024-65. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 58, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000596/2024-35, resolve: Nomear CINTHIA QUEIROZ FARIAS, CPF nº .808.303-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FFRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000398/2024-71, resolve: Nomear SARA BORGES DAS NEVES, CPF nº .100.291-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES