DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 61, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100099/2023-55, resolve: Dispensar RENATO FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº .260.768-*, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a contar de 1º de março de 2024. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 62, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000459/2024-09, resolve: Designar ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1695912, para, no período de 9 a 16 de março de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF N° 711, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000740/2024-02, resolve: Art. 1º Designar SÁVIA GAVAZZA DOS SANTOS PESSOA, matrícula Siape nº 1528727, Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFEAL RAMALHO DUBEUX PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA PGFN/MF N° 707, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001087/2024-22, resolve: Designar MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1495983, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ES T R AT ÉG I C A RETIFICAÇÃO PGAGE Na Portaria de Pessoal PGAGE nº 689, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "... código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS...", leia-se: "...código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS...". (Processo SEI nº 10951.001422/2024-92) SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: Ricardo Klinger Izidoro Lima, Gerente de Projetos, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 10 a 16 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de representar a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda nas reuniões do Clube de Paris, que se realizarão na cidade de Paris, França (Processo SEI nº 19995.001254/2024-01). TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil: CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS, matrícula nº 3720126, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR e EDUARDO ROSSI MIELKE, matrícula nº 2794884, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, no período de 3 a 12 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem das exibições do Serviço de Defesa da Ásia e Defesa Nacional 2024, a se realizar na cidade de Kuala Lumpur, Malásia. (e-Processo nº 10265.081294/2024-91) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil: EDISON INTROVINI, matrícula nº 2033616, lotado Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 27 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da X Reunião Bilateral entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional de Transporte (ATIT), a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.066705/2024-18) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil: JOAO HAMILTON RECH, matrícula nº 1146250, lotado na Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil, no período de 2 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Grupo de Trabalho n.º 9, promovida da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.068926/2024-21) ADRIANA GOMES RÊGO S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.135903/2024-61, resolve: Nº 275 - Dispensar, a partir de 22 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LOURENCO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00087755, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.05. Nº 276 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LOURENCO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00087755, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 28 FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.087275/2024-78, resolve: Nº 60 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CLEYTON ANDRE PIRES, matrícula Siapecad nº 01571328, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço Regional de Programação Avaliação e Controle de Atividade Fiscal (Sepac) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05. Nº 61 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FABRIZIO TRINDADE DE QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 00057006, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe de Serviço Regional de Programação Avaliação e Controle de Atividade Fiscal (Sepac) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05. Nº 62 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FABRIZIO TRINDADE DE QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 00057006, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Programação Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 (Eqpac2) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG -1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.094248/2024-51, resolve: Nº 65 Dispensar, a partir de 04 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAFAEL SHUNDI ISHIKAWA, matrícula Siapecad nº 01493855, da Função Gratificada de Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-1. Nº 66 Dispensar, a partir de 04 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAFAEL SHUNDI ISHIKAWA, matrícula Siapecad nº 01493855, do encargo de Delegado Substituto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FCE 1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR