DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500050 50 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.406, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000234/2024-92, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora TAIANI BACCHI KIENETZ, matrícula Siape nº 2119812, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.407, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000117/2024-12, resolve: Art. 1º Designar STEPHANIE PEREIRA CESAR YWATA, matrícula Siape nº 1350121, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.408, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000103/2024-07, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GLAUBER JOSÉ KRAUSE, matrícula Siape nº 1769586, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.409, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000103/2024-07, resolve: Art. 1º Designar DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.416, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000254/2024-63, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA QUEIROZ CORREIA DUMMAR, matrícula Siape nº 1116072, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/MGI Nº 2.397, DE 1 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 72031.000318/2024-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão a REGINA MARIA DE SOUZA MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURO SERGIO DA SILVA MOREIRA, aposentado no cargo de Técnico Especializado IV, matrícula SIAPE nº 678441, do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 17 de Janeiro de 2024, data de óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.417, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.002717/2024-55, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de fevereiro de 2024, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor LUIZ FERNANDO LOURENÇO SOUZA, matrícula Siape nº 1640475, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.421, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.007027/2024-10, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de fevereiro de 2024, o cargo de Agente de Vigilância, código 422.224, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor AIRTON DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 0469432, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA SGC/SRA/PA Nº 1.260, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições de acordo com os termos da Portaria de Pessoal DGP/MGI Nº 1.706, de 2 de maio 2023, resolve: Art. 1º Praticar os atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesas; II - Conceder, cancelar e interromper férias dos servidores da SRA/PA; III - Autorizar servidores públicos federais deste Ministério a conduzirem veículos oficiais de transporte individual de passageiros, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996; IV - Aprovar Projeto Técnico de Evento de Capacitação; V - Autorizar a participação de servidores da SRA-PA em evento de capacitação e, VI - Praticar os atos de gestão de suprimento de fundos. Art. 2º Publique-se e dê-se ciência. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 653, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002279/2024-94, resolve: NOMEAR FERNANDO RIBEIRO MATTOS DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretária-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA PORTARIA Nº 682, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.854, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 01 de março de 2023, Seção 2, no exercício de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS, matrícula SIAPE nº 1713481, para a função de Diretora Nacional e Ordenadora de Despesas do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/16/002, denominado "Apoio à formulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de bacias hidrográficas", no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Art. 2º Designar ALEXANDRE SAIA, matrícula SIAPE nº 1837363, para a função de Coordenador, e Ordenador de Despesas substituto durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Diretor Nacional e na vacância do cargo, do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/16/002, denominado "Apoio à formulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de bacias hidrográficas", no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Art. 3º Fica revogada a Portaria SNSH nº 1727, de 18 de maio de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA PORTARIA Nº 686, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.854, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 01 de março de 2023, Seção 2, no exercício de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS, matrícula SIAPE nº 1713481, para a função de Diretora Nacional e Ordenadora de Despesas do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/004, que visa "aprimorar a implementação da gestão integrada de recursos hídricos e seus usos múltiplos no Brasil", no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Art. 2º ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1965308, para a função de Coordenador, e Ordenador de Despesas substituto durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Diretor Nacional e na vacância do cargo, do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/004, que visa "aprimorar a implementação da gestão integrada de recursos hídricos e seus usos múltiplos no Brasil", no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Art. 3º Fica revogada a Portaria SNSH nº 1727, de 18 de maio de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA