DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO: 04/03/2024 a 07/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. CANCELAR o afastamento do País do Senhor Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil, com destino ao Canadá, no período de 1º/03/2024 a 08/03/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2024, Seção 2, página 39. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 89, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, a contar de 04/03/2024, do cargo de Assessora Técnica, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 92, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1530013, do cargo de Gerente Interino da ANM no estado de Rondônia, código CCT V. Art. 2º Nomear ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1530013, para exercer o cargo de Gerente da ANM no estado de Rondônia, código CCT V. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 93, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, matrícula SIAPE nº 454205, do cargo de Gerente da ANM no estado de Pernambuco, código CCT V. Art. 2º Nomear WERTHER DE LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 675673, para exercer o cargo de Gerente da ANM no estado de Pernambuco, código CCT V. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 40, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS, CPF nº *.916.617-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Sistemas de Preços, na Superintendência de Defesa da Concorrência. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 109, de 1º de março de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 245, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.205251/2024-11, resolve autorizar o afastamento do país da Diretora PATRICIA HUGUENIN BARAN, no período de 15 a 24 de março de 2024, para participação institucional da ANP na CERAWeek, em Houston, EUA, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 11/2024/PR/EPE, de 01 de março de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: De 04 a 07 de março de 2024. FINALIDADE: para participar da Missão Conjunta MME-Setor Privado, em Buenos Aires. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 35, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 87 e 88 - Seção IV - da Constituição Federal , e pelo Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. e nos termos do art. 6º, inciso LX e art. 7º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar as servidoras Edna Alves de Oliveira Ferreira - SIAPE: 1838323, Denise Mota Dau - SIAPE: 1844645 e Ellen dos Santos Costa - SIAPE: 3324688 para atuarem como Pregoeira Oficial e Agentes da Contratação, praticando atos de adjudicação nas licitações, realizadas pelo Ministério das Mulheres. Art. 2º Art. 2º Designar como Equipe de Apoio os servidores Kelly Karine Lopes Barroso - SIAPE: 1893006 e Breno Arnaud Sampaio Pedrosa Kubis - SIAPE: 1366133, e demais servidores mencionadas no art. 1º desta portaria. Art. 3º A equipe de Apoio deverá ser composta de, no mínimo um servidor escolhido dentre aqueles designados no artigo anterior. Art. 4º Caberá ao Pregoeira e/ou Agente da Contratação, elaboração e assinatura do edital. Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designição será feita em despacho exarado no respectivo processo pela Ministra de Estado das Mulheres. Art. 6º A autoridade imediatamente superior a Pregoeira e/ou Agente da Contratação é a Ordenadora de Despesa, Maria Helena Guarezi. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 46, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001716/2024- 30 resolve: DESIGNAR, ANDREIA PAIVA FAGUNDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 47, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: EXONERAR, Hilton Xavier de Araujo, do cargo de Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado de Roraima. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 48, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: NOMEAR, FELIPE ALMEIDA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado de Roraima. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001888/2024- 11 resolve: DISPENSAR, LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação- Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 50, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001963/2024- 36 resolve: EXONERAR, MATTHEWS ROCHA MELLO, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO