DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Polícia Judicial, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 128, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor ELIENAI FERREIRA LOPES, código 50174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, Nível CJ-2. 2 - Designar o servidor ISMAEL DE ANDRADE CUNHA, código 54164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA PORTARIA Nº 11, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003892/2024-00, resolve: Ceder ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ a servidora ROSELAINE DA SILVA GOMES, código 60840, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, a contar de 1º/3/2024, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324, de 23/8/2019, c/c o inciso XXIX do art. 6º do Regimento Interno do CNJ. Min. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6011397/2023-00, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei n.º 8.112/1990, o candidato RUBENS DE SOUZA MARTINS, aprovado no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 22º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na vaga originária da exoneração, a pedido, do servidor Glauber Moreira Rocha. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA CSJT.GP.SG.SGPES Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o teor do Processo Administrativo CSJT n.º Prorrogar: A cessão ao Tribunal Superior do Trabalho do servidor GUILHERME DANTAS BISPO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3/4/2024, para o exercício de função comissionada, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n.º 8.270/1991, e no artigo 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. N.º 324, de 23/8/2019. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1140 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/03/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora JANAINA BORTOLUZZI CARDOSO, código 30823, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados. 2 - Designar o servidor GISCARD STEPHANOU SILVA, código 69710, Analista Judic. , Análise de Informática, cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - RS, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 137, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1139 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/03/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ADRIANA CAETANO DE SA, código 25215, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora CAROLINA MAYARA LANDIM RESENDE, código 56937, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 138, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1141 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/03/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ARMANDO JOSE DOS REIS, código 26983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Coordenadoria de Jurisprudência. 2 - Dispensar, a pedido, a servidora LUANA VIEIRA BATISTA, código 60930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Coordenadoria de Jurisprudência. 3 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. 4 - Designar a servidora LETICIA MARIA NECO BESSA, código 68802, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 139, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1144 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/03/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENEZES, código 14042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 4 de março de 2024. 2 - Dispensar a servidora GERALDA ELIANE SILVA FROTA, código 21305, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 4 de março de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 141, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1145 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/03/2024, resolve: Dispensar o servidor PEDRO NAZARE DE MENDONÇA PROCOPIO, código 43278, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, em virtude de exoneração, com efeitos a contar de 29 de fevereiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1146 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/03/2024, resolve: Designar a servidora LUANA VIEIRA BATISTA, código 60930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 3ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 143, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002392/2022; considerando o constante do memorando nº 13, de 1º/3/2024, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, resolve: 1 - Dispensar a servidora ADELDILZA SILVA DA GAMA VALADARES MOREIRA, código 33988, Técnica do MPU/Administração, cedida pela Procuradoria-Geral do Trabalho, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos a contar de 4 de março de 2024, em virtude de seu retorno ao órgão de origem. 2 - Designar o servidor DEYPSON GONCALVES CARVALHO FILHO, código 69523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 13, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003725/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 23/2/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA, código 67000. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.342, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 3625706, contido nos autos do Processo nº 006933/22-00.199, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a tutela provisória de urgência concedida na sentença proferida no Procedimento Comum Cível nº 1018029-32.2022.4.01.3400 pelo juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL, a contar de 17 de setembro de 2021, à Sra. CECÍLIA BEZERRA DOS SANTOS, companheira supérstite do Técnico Judiciário inativo do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, Sr. DONATO OLIVEIRA PEREIRA, falecido em 4 de dezembro de 2019, com efeitos financeiros a contar de 9 de fevereiro de 2024, data da decisão judicial, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso II do artigo 74 e item 6 da alínea "c" do inciso V do § 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019; caput e §§ 1º e 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO