DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REVOGA-SE todas as disposições em contrário à deste documento. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data 29 de fevereiro de 2024, tendo validade até 31 de dezembro de 2025. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA, CD CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA COREN-PI Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 6/02/2024, Seção 2, página 68 e na PORTARIA COREN-PI N° 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 2/02/2024, Seção 2, página 71, Aponha-se o título, por ter sido omitido: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ. PORTARIA COREN-PI Nº 197, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Edital N° 02/2023, que torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal; CONSIDERANDO O Edital N° 05/2023, que torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n° 02/2024 que convoca OS CANDIDATOS APROVADOS no concurso público para provimento de cargo no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023; e CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março de 2023 que trata do Reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, resolve: Art. 1º Designar a Sra. Layany Feitosa Pinho, portadora do CPF: 033.342.663-03 e do RG:2.354.555 SSP-PI, para assumir o Emprego Público Efetivo de Auxiliar de Fiscalização do Coren-PI, a partir do dia 11 de março de 2024, bem como as atribuições que competem ao cargo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente Coren-PI n° 328.982-ENF PORTARIA COREN-PI Nº 198, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Edital N° 02/2023, que torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal; CONSIDERANDO O Edital N° 05/2023, que torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n° 02/2024 que convoca OS CANDIDATOS APROVADOS no concurso público para provimento de cargo no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023; e CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março de 2023 que trata do Reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, resolve: Art. 1º Designar o Sr. Rômulo da Costa Campelo, portador do CPF: 055.635.233- 57 e do RG:3.374.847 SSP-PI, para assumir o Emprego Público Efetivo de Enfermeiro Fiscal do Coren-PI, a partir do dia 11 de março de 2024, bem como as atribuições que competem ao cargo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se. SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente Coren-PI n° 328.982-ENF Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6/2024/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. PAULO ROBERTO REIS RODRIGUES, CPF *.366.422--, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG pelo e-mail [email protected] a fim de ter conhecimento da Carta (SEI 11157851) exarada no Processo administrativo de reposição ao erário nº 01245.014535/2022-71. EDNA DA SILVA AMORIM Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n.° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando que consta no processo administrativo n.º 99955621.000118/2018-37, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, por se encontrar em local incerto e não sabido, a senhora GENESIA JANE DE LACERDA, CPF XXX.959.552-XX, para que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União-GRU, nos termos do art. 46 da Lei n.º 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n.º 8.112/90. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve: 1. Emitir decisão pelo presente edital, a ISAIAS PROWE TSEREDZAWE, matrícula nº 1893532, no sentido de dar continuidade ao processo visando a inscrição do ex-servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, com base no Processo Administrativo nº 08620.038076/2013-45, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de acertos financeiros referentes as faltas no período de novembro/2012 a fevereiro/2013, bem como os acertos da exoneração de cargo em comissão de DAS 101.1, em 26 de abril de 2013, conforme Portaria nº 412/PRES/2013 (0524920 pag. 92), resultando em débito no valor de R$ 9.901,49 (nove mil novecentos e um reais e quarenta e nove centavos), que deverá ser ressarcido nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990. 2. O ex-servidor foi notificado por Edital nº 42/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAG ES - FUNAI (5571203), Publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023 (5575130), da instauração do processo administrativo e não apresentou manifestação escrita tempestiva, bem como não quitou o débito. 3. Conforme o art. 114 da lei nº 8.112/1990 e Súmula do STF nº 473 a administração pode anular seus atos a qualquer tempo e o parecer DAJI/GAB/AGU nº 003/2009. 4. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital em correspondência dirigida à Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200. 5. Informar da continuidade do processo, independentemente de manifestação, e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.070869/2024-22, resolve: Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de dezembro de 2023: . Nome Matrícula Tipo . ADNELIA ROCHA RUDGE 948691 Aposentado . ADRIANO DALLAGNOL 1957352 Aposentado . AFFEFE ABDALLA GUERRIERI 887100 Aposentado . ALAIDE MARIA DA CONCEICAO 882487 Aposentado . ALAN RODRIGUES DO AREAL SOUTO 880789 Aposentado . ALBANI TRAJANO DA SILVA PAIVA 6731741 Beneficiário de pensão . ALCIDES CHRISPIM DA SILVA 922833 Aposentado . ALDA SANTOS MELO 557668 Beneficiário de pensão . AMADEU FERREIRA DA SILVA 879460 Aposentado . AMADEU SEVERINO BATISTA 888934 Aposentado . AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO 939835 Aposentado . AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO 4659082 Beneficiário de pensão . ANA LUCIA DOS SANTOS 6230393 Beneficiário de pensão . ANA LUZIA DE ARAUJO MENDES 760892 Aposentado . ANGELA MARIA DE ALMEIDA VENCESLAU 559824 Aposentado . ANGELICA DE AZEVEDO BERNARDO ALVIM 6334385 Beneficiário de pensão . ANISIO FRANCO CAMARA 1079955 Aposentado . ANNALINE DOS SANTOS PITOMBO 940274 Aposentado . ANTONIO BEZERRA DE MACEDO 3808769 Beneficiário de pensão . ANTONIO LUCAS DA SILVA 915268 Aposentado . ARITA TERESINHA DIAS DE BARCELLOS 927256 Aposentado . ARLETE MARIA RODRIGUES MARCAL 4364961 Beneficiário de pensão . BARBARA FIGUEROA 6864252 Beneficiário de pensão . BENEDITO INOCENTE DOS SANTOS 6538339 Beneficiário de pensão . BRAZILINA LUIZ DA SILVA 910861 Aposentado . CARLOS EDUARDO STRASSER VASCONCELLOS BEZERRA DA SILVA 6722288 Beneficiário de pensão . CARLOS LUIZ SILVA 912322 Aposentado . CELERINO CRISTIANO DA SILVA 267073 Aposentado