DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E REAJUSTE

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 0102019. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: UNIMED CEARÁ – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 10.395.358/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-010/2019-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTINUADO SEM LIMITE A FIM DE GARANTIR COBERTURA ASSISTÊNCIA MEDICO-AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTO EM OBSTETRA COM PADRÃO DE ENFERMARIA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA OU SIMILAR AOS SERVIDORES EFETIVOS E DEPENDENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 11/05/2017 E DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 9.956 DE 03/06/1998, DEMAIS LEGISLAÇÃO DA ANS. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/12/2023. VIGÊNCIA FINAL. 30/12/2024. DO VALOR REAJUSTADO: ACRÉSCIMO DE 9,63% (NOVE VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO), AO VALOR DO PLANO INDIVIDUAL). DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) DARIVAL BRINGEL DE OLINDA (CONTRATADO),

MORADA NOVA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:038D3CC7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20227012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 (DOZE MIL LITROS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/02/2024. VIGÊNCIA FINAL. 08/02/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) HENRIQUE CANDIDO DE LIMA (CONTRATADO),

MORADA NOVA-CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:A8704C3C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ENTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20227012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO – EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 24.538.995/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE HOSPEDAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE MORADA NOVA-SAAE DE MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/12/2023. VIGÊNCIA FINAL. 30/09/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA (CONTRATADO),

MORADA NOVA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:F2681FD1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20227042. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 25.775.721/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EMPREITADA: INDIRETA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DO PRAZO VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/09/2023. VIGÊNCIA FINAL. 30/12/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA (CONTRATADO),

MORADA NOVA-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2023.