DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MARÇO DE 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:C65E1346
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ÍTALO SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-08, do cargo de ARTICULADOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MARÇO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:D66F5BA0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e CONSIDERANDO a necessidades do bom funcionamento da gestão,
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar servidor municipal, o Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA, com carga horária de 40h semanais, de Matricula nº 109, portadora do CPF nº 346.XXX.XX3-25, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Art. 2º - O servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo local de trabalho no dia 06/03/2024 com a finalidade de exercer as suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com admissão em 02/01/1998, e ou de nomeação.
Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da necessidade do serviço junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda/CE.
Art. 4º - Atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais consistem em efetuar trabalhos de limpeza em geral, varrendo, espanando, lavando ou encerando dependências, de forma manual ou mecânica, para manter suas condições de higiene e conservação; executar serviços de copa e cozinha, preparando café, chá, sucos, lanches e refeições, quando for solicitado; podar plantas, árvores e arbustos, observando as épocas próprias e usando as técnicas e ferramentas adequadas; zelar pela conservação de canteiros, hortas, pomares, parques e jardins; efetuar atividades de lavagem, secagem e de passagem a ferro em peças de roupas de cama, mesa, banho e outras similares, através de processos manuais e/ou mecânicos; receber, conferir e selecionar roupas em geral que se destinam à lavagem e secagem, efetuando os registros necessários ao controle da lavanderia; guardar as peças passadas, dobrando-as e arrumando-as adequadamente; executar serviços internos e externos, entregando documentos, correspondências, processos e encomendas.
Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, § 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova Olinda).
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, EM 05 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR Secretário de Administração
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:93B0B506
SECRETARIA DE SAÚDE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 01/2024 RESULTADO FINAL
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria Nº 055/2024, torna público o resultado final, da Seleção Pública Simplificada – Edital Nº 01/2024.
MÉDICO DO PSF Nº ORDEM NOME PONTUAÇÃO 1º LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO 15,00
MÉDICO DO PLANTONISTA Nº ORDEM NOME PONTUAÇÃO 1º GIZELLE FELINTO DE MATOS 5,00
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE MARÇO DE 2024.
A Comissão:
MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS
HYLNARA MORAIS DE BRITO
FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:978FBCEF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 317, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E: