DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0503.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0007/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SETOR DA PROCURADORIA MUNICIPAL, BEM COMO DEMAIS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SANÇÕES ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE INEXECUÇÃO OU MÁ EXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS CONTRATADAS E/OU PARTICPANTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS J
VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO HAIRLON LIMA RIBEIRO.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA.
Quixeré – CE, 05 de março de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira
Código Identificador:C73D0CB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.01.03.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) em estágio probatório (a), MELKA ROCHA RAMALHO, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, sob matrícula de N.º 125149-0 pelo período de 01 de março de 2024 a 30 de junho de 2024, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:737AE1A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.03.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. VIVIANE LUISA OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6D70CB1F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.01.03.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. CAMILA DELLYS SANTIAGO CHAVES, para o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE INFORMÁTICA, simbologia DAS-13 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2198572B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.01.03.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. TIAGO REGIS DE MELO ALVES, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C47842E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.01.03.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença