DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
CONTRATADO(A): BRENDOW SAYMON LIMA MOREIRA SANTIAGO, inscrito CPF Nº 057.121.893-80, residente e domiciliada no Rua Mestre Felipe, 1286, Centro de Quixeré-CE, CEP: 62.920-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0006/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0006/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS DEMANDA CONTRATUAIS LICITATÓRIAS JUNTO A COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOA JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA APLICAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SANÇÕES ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE INEXECUÇÃO OU MÁ EXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS CONTRATADAS E/OU PARTICIPANTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINITRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE/CE.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.009 - Gerenciamento da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 04 de março de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despessas da Secretaria de Administração
Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:01792BAA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A ORDENADORA DE DESPESSAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0403.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0006/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.009 - Gerenciamento da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS DEMANDA
CONTRATUAIS LICITATÓRIAS JUNTO A COMISSÃO PARA
RESPONSABILIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
DE
PESSOA
JURÍDICAS
PELA
PRÁTICA
DE
ATOS
CONTRA
A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA APLICAÇÃO DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
DE
SANÇÕES
ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE INEXECUÇÃO OU
MÁ EXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DAS PESSOAS
JURÍDICAS
E/OU
FISICAS
CONTRATADAS
E/OU
PARTICIPANTES
DE
PROCESSOS
LICITATÓRIOS
LICITATÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos
reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRENDOW SAYMON LIMA MOREIRA SANTIAGO.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA.
Quixeré – CE, 04 de março de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despessas da Secretaria de Administração
Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:BA5D29FA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0007/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através do GABINETE DO PREFEITO, representada neste ato pela Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO(A): FRANCISCO HAIRLON LIMA RIBEIRO, inscrito CPF Nº 063.651.133-23, residente e domiciliado no Sítio Lagoa do boi - 02, Zona Rural de Quixeré-CE, CEP: 62.920-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0007/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0007/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SETOR DA PROCURADORIA MUNICIPAL, BEM COMO DEMAIS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 05 de março de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Gabinete do Prefeito. Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:0FE347A9