DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF: 234.060.383-87 Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:07E5B7E3

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 004/2024.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) RAYNAR DE LIMA MELO.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 200884603776 SSPDS-CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) RAYNAR DE LIMA MELO, RG n° 2008409289 SSPDS/CE, e CPF n.° 618.128.883-09, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de março de 2024.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, ao 01 de março de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1 - ____

2 - ______

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C0AD15AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20240305.001/20240305.002/20240305.003/20240305.004 - SEMUS

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.28.12.2023-SEMUS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) / CNPJ: 11.734.352/0001-97.

CONTRATADAS: FREEDOM HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 42.252.923/0001-80; SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 48.191.158/0001-12; L C M FERREIRA FARMA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 35.019.206/0001-48; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – CNPJ: 13.576.534/0001-02.

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 05 DE MARÇO DE 2024.

VALOR DOS CONTRATOS: R$ 549.725,00 / R$ 138.162,39/ R$ 297.016,08/ R$ 281.495,00 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / CPF: 546.945.903-91 ASSINA PELAS CONTRATADAS: NAYARA MAYLE BARROS MAIA, TIAGO VIDAL DAMASCENO, THIAGO MARCOS BARROS MAIA, LUIS CAUAN MENDES FERREIRA.

RUSSAS-CE, 05 DE MARÇO DE 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DFA30847

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.01.03.2024-SEINF

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.01.03.2024- SEINF. O Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de março de 2024 às 08h30min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DA LAGOA DA CATUMBELA AO RIACHO ARAIBÚ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.