DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
DADOS GERAIS Nome da Instituição: CNPJ:
Endereço:o curso
Bairro
Número:
CEP:
Complemento:
Telefone da Instituição:
Celular:
Entidade registrada no:
( ) INEP ( ) CEBAS ( ) CMAS ( ) CNES ( ) MDS
() N° do Registro:
CONTATO
Nome do Responsável:
E-mail:
Cargo:
Telefone:
Celular:
Nome de um outro contato
E-mail:
Cargo:
Telefone:
Celular:
Dias e horário de Funcionamento:
Atividades Realizadas:
Público Atendido (Quem e o número diário/semanal e mensal ):
A Entidade possui instalações físicas adequadas?
SIM ( )
NÃO ( )
A Entidade recebe algum apoio na área de Alimentação?
SIM ( )
NÃO ( )
QUAL?
(*) Dado obrigatório
ATENÇÃO: Escolas devem ser registradas no INEP; Entidades de saúde devem ser registradas no CEBAS e ou CNES; Entidades da assistência social devem ser registradas no CMAS e ou Ministério da Cidadania (MC).
___, _/__/__ (Nome do município)
Assinatura do(a) Representante Legal CPF
ANEXO II
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS ----- PAA/CDS 2023/2024 ----- PORTARIA Nº 138/2023-MDS
Declaro, para fins de participação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação ENTIDADE] dispõe de instalações físicas adequadas à participação no Programa e responsabiliza-se pelo recebimento, transporte, armazenamento e o fornecimento de refeições prontas, gratuitas e contínuas aos beneficiários consumidores com os alimentos doados.
___, _/__/__ (Nome do município)
Assinatura do(a) Representante Legal CPF:
ANEXO III
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS ----- PAA/CDS 2023/2024 ----- PORTARIA Nº 138/2023-MDS
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nome da Entidade Recebedora: CNPJ: Nome do Responsável pela Entidade Recebedora: CPF: Endereço da Unidade Recebedora: Município/UF:
Nome do beneficiário Nome do Responsável CPF do Responsável NIS (Beneficiário) Data de Nascimento do Beneficiário Participado Mais Infancia