DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.001011/2024-89 TERMO DE CONVÊNIO nº 0002/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Pesquisa e Desenvolvimento de técnicas computacionais avançadas para viabilização de interoperabilidade IoT voltada a plataformas inteligentes e heterogêneas, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020 e Termo de Cooperação nº 17/2020 entre EMBRAPII e IFAM. Valor total: R$ 682.640,89. Vigência: 6 meses a partir da data de assinatura. CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-DG/IFAM/CPRF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 6/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 04/03/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON P A N T OJA LIMA pelo Contratante e BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23278.008510/2021-11. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - mudança razão social. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.083,08. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158590 Nº Processo: 23471.000320/2024-02. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. N° 3344653), anexo do edital pregão srp 12/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 679.349,16. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158590 Nº Processo: 23471.000320/2024-02. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. N° 3344653), anexo do edital pregão srp 12/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 679.349,16. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158587 Número do Contrato: 4665/2018. Nº Processo: 23461.000250/2018-55. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo adequar a demanda contratual ao consumo efetivo de água potável no IFBA Campus Ilhéus de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para , conforme levantamento realizado pelo fiscal de contrato e diretoria administrativa, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), um aumento equivalente a 27,65% do valor anterior do contrato. A nova estimativa anual para as despesas é de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 27/05/2018 a 23/05/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de bens permanentes e consumo para atender as necessidades funcionais do IF Baiano - Campus Senhor do Bonfim. JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2024) 158435-26404-2024NE000045 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS RIO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158458 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23353.000604/2020-11. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento é o reajuste do valor do contrato 08/2020 - contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de pedreiro, que passa a ser no valor de r$ 4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) a partir de 01/01/2024, vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de santa catarina - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, sob número de registro no mte sc004924/2024.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.221,92. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 7/CAMSDP/IFC/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 007 de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, seção 3, pag. 28. Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23821.002573/2023-12 . Classificação Candidato Nota Final . - Não houve candidatos Inscritos - IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ARACATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158958 Número do Contrato: 90003/2023. Nº Processo: 23483.000015/2023-92. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 03/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.. Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.944,83. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: FABIANA VERA CRUZ DOS SANTOS; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/03/2024 a 31/08/2024; VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: EDER CARDOZO GOMES, Diretor-Geral em exercício, pela Contratante e FABIANA VERA CRUZ DOS SANTO pela Contratada. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000005/2024-41. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 018.393.883-66 - FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, todos de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana PNAE 2023 n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do contrato.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 5.346,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).