DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158974 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23486.001639/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2019, com início na data de 24/06/2024 e término em 24/06/2025.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.294,56. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS TAUÁ EDITAL Nº 4, GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Tauá, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 12/03/2024 a 22/03/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . CÓ D I G O Á R EA S U BÁ R EA V AG A S AT R I B U I ÇÕ ES CARGA HORÁRIA SEMANAL R E M U N E R AÇ ÃO DURAÇÃO MÁXIMA DO CO N T R AT O . 74.09.03.00-99 Educação Física Metodologia dos Esportes Coletivos 1 Prestar serviços didático-pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. 40 horas semanais R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) Até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período *O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009651/2023-73. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação da fundação de apoio para a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira na execução do projeto de implantação, operação e transmissão de rádio educativa no ifce. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23255.001282/2020-28. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: 1.1.1 a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 09/03/2024 e término em 09/03/2025. 1.1.2. O reajuste do valor do item 1 do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2020, conforme previsto no item 16 do termo de referência da inexigibilidade nº 01/2020, decorrente da aplicação do ipc.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.764,76. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158419 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23150.003183/2021-51. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 13.739.782/0002- 08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008, MPOG) e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa CONTRATADA, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.174,60. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158417 Nº Processo: 23186.002737/2023-36. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de roçagem, jardinagem, dedetização e aluguel de caçamba de entulho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 130.926,72. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: NEYGILA CRISTINA COSTA SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 06/03/2024 a 05/09/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 05/03/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Neygila Cristina Costa Santos, contratada. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 001/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS LINHARES e VALERIA VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: rescisão contratual a partir de 29 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29.02.2024. CAMPUS SERRA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO: SAULUS YURI MILLI RANGEL; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e SAULUS YURI MILLI RANGEL pelo contratado. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): NATAN TRANCOSO GONÇALVES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 05/03/2024 a 04/09/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, NATAN TRANCOSO GONÇALVES pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154628 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 26420.002713/2022-74. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 11.495,71 (onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) para R$ 12.487,20 (doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.616,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).