DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600036 36 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 131/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADO: Iuri Moraes Neyrão. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000510.2023-81. VIGÊNCIA: Até 04/09/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05.09.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Iuri Moraes Neyrão, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático- Pedagógicos nº 174/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADA: Sarah Nascimento Santana. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Vigência: 18.10.2022 a 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Simone da Silva Oliveira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático- Pedagógicos nº 134/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADA: Simone da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Vigência: 15.08.2022 a 30/03/2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Simone da Silva Oliveira, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 22/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONT R AT A DA : Francianne Costa Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000038.2024-68. VIGÊNCIA: Até 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05.02.2024. SIGNAT Á R I O S : Althiéris de Souza Saraiva, Contratante; Francianne Costa Silva, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual nº 002 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 44/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADO: Gabriela Peixoto Vieira Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000103.2023- 64. VIGÊNCIA: até 28.08.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.03.2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Gabriela Peixoto Vieira Silva., Contratada. CAMPUS AVANÇADO CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Contrato nº 46/2024 UASG 155062 Processo nº 23730.000043.2024-21 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratado: 97.458.533/0001-53 Contratado: GUARDIÃ ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação direta de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos. Vigência de 27/02/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 49.997,30 Data da assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Contrato nº 42/2024 UASG 155062 Processo nº 23730.000025.2024-40 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratado: 33.091.401/0001-53 Contratado: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço outsourcing de impressão, digitalização e cópia. Vigência de 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 18.794,00 Data da assinatura: 22/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23469.000059/2024-81. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais para o campus Aparecida de Goiânia do IFG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 638.986,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23469.000059/2024-81. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 46.672.831/0001-00 - 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais para o campus Aparecida de Goiânia do IFG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 2.885,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158611 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23470.000409/2021-28. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica da contratada para a execução do contrato 03/2021. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CÂMPUS GOIÂNIA, nomeada pela Portaria nº 1.678/2021, de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados cujos resultados finais foram homologados pelos editais abaixo relacionados: . Ed i t a l Publicação no D.O.U. Prorrogar até . Edital de Homologação nº 07/2023 Publicação no D.O.U. de 14/03/2023 Prorrogar até 13/03/2025 . Edital de Homologação nº 09/2023 Publicação no D.O.U. de 14/04/2023 Prorrogar até 13/04/2025 ADRIANA DOS REIS FERREIRA CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EDITAL Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40h R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Valor do auxílio-alimentação R$ 658,00 Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Engenharia Engenharia Civil/Construção Civil/Geotecnologia 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 07/03/2024 até 23h59min do dia 21/03/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR Diretor-Geral do Câmpus Luziânia EDITAL Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria Nº 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo: Câmpus Luziânia Área/Disciplina: Matemática/Matemática Carga horária: 20h . Ed i t a l Publicação no D.O.U Prorrogar até . Edital de Homologação Nº 8, de 09 de março de 2023 Publicado no D.O.U de 10 de março de 2023, seção 3 , N 48 Prorrogar até 09 de março de 2025 REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR Diretor-Geral do Câmpus Luziânia - IFG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Rescisão, publicado no DOU de 05/03/2024, seção 03, página 35, de Conceição de Maria Ferreira de Macêdo, Professora Substituta, Campus Codó. Onde se lê: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço Sub Judice nº 116/2023, publicado no DOU de 25/05/2022, seção 3, página 65, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 34, de Conceição de Maria Ferreira de Macêdo, Professora Substituta, Campus Codó, a partir de 21/02/2024, por iniciativa da contratada; Leia-se: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço Sub Judice nº 116/2023, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 34, de Conceição de Maria Ferreira de Macêdo, Professora Substituta, Campus Codó, a partir de 21/02/2024, por iniciativa da contratada.