DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.000521/2024-35. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 38.269.675/0001-03 - DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários para alimentação animal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.005356/2024-16. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 25.597,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158286 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23249.048830/2018-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato no 03/2021 que trata da contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.090,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154856 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.039604.2023-33. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor.. Vigência: 01/03/2024 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.953,48. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23347.008362/2020-85. Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 1.140 (um mil, cento e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº13/2021, com início na data de 16/12/2023 e encerramento em 14/04/2024.. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 025/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALINE VIÚDES GARCIA DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/02/2024. Campus Coxim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 042/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SILVANA PONTES PEREIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/02/2024. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 043/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOEMAR MENDES REGO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 16/02/2024. Campus Coxim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 079/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JAQUELINE PIMENTEL BRITO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 15/02/2024. Campus Aquidauana. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 015/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCEL PHILIPPI DORTA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 1º/03/2024. Campus Ponta Porã. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo, CPF: .964.126-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Andrey Ricardo Azevedo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024. EDITAL Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante - Campus Formiga, Edital nº 6 de 26 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2024, na Seção 3, página 36, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações: ÁREA/DISCIPLINA: Análise de dados educacionais e administrativos para proposição de atualização do Curso de Ciência da Computação do campus Formiga . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Inscrição Avaliação do Curriculum Lattes Apresentação Oral e Avaliação do Conteúdo do Projeto Nota Final Situação Ordem . Patrícia Aparecida Proença Ávila 92050 28,0 85,00 56,5 Classificada 1º . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23716.000367/2024-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira, CPF: .598.986-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 7.285,77–(sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23716.000516/2023-98. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Queila Lages Teixeira Souza, CPF: .073.716-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Queila Lages Teixeira Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23716.001922/2023-78. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão, CPF: *.740.086-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Karina Machado de Castro Simão - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/03/2024.