DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600038 38 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024/RE Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2024/RE. Processo nº. 23208.000648/2024-31. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) E O SERVIÇO DE COOPERAÇÃO E AÇÃO CULTURAL DA EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL (SCAC). Objeto: execução do "Programa Assistente de Francês 2024 - Pesquisa Universitária aplicada ao Francês como Língua Estrangeira", nos termos do Plano de Trabalho. Vigência: 10 (dez) meses, contados de 01/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa COMERCIAL GUTIERREZ EIRELI, inscrita no CNPJ nº. CNPJ 19.234.111/0001-90, situada em local incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo por não manutenção da proposta durante o Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021, contrariando o dispositivo legal previsto no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação. ALISSON JOSÉ DE FARIA Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa NATACHA DA SILVA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº. 33.904.039/0001-92, situada em local incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo por falha na execução contratual. A empresa não realizou a entrega total dos materiais referente à nota de empenho 2020NE800454, mesmo após notificação formal e concessão de novo prazo para regularização da entrega, conforme Ofício 54/2022-DPPI/DG/JAN/IFNMG emitido pelo Fiscal e anexado ao processo 23393.003620/2023-24. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação. ALISSON JOSÉ DE FARIA Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas CAMPUS PIRAPORA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U. de 2023-11-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.396.152,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.381.941,84. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS SALINAS EXTRATO TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcos Alves da Rocha; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 05/09/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e Marcos Alves da Rocha, Contratado. Valdirene Rodrigues Santana- Diretora Geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.026067/2023-70. Dispensa nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIÊNC., E TEC. DO PARÁ. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto de Ensino Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo 24 - Inciso XIII. Vigência 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor total: R$ 500.000,00. Data de assinatura: 21/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Paragominas-PA. Processo nº 23051.011360/2023-41. RESUMO DO OBJETO: Estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a implantação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos, Tecnológicos, Graduação e Pós-Graduação para atender a demanda do município. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. VIGÊNCIA: 03 anos a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e José Lucídio Lobato Paes, Prefeito de Paragominas-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23051.002304/2021-22. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ -IFPA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: (A) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do contrato; (B) Reajustar os preços de referência atribuídos aos insumos do catálogo de itens com base na variação do IPCA 3,935%, sem alteração de valores contratuais. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral substituto do CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1662/GAB/REITORIA, publicada no DOU de 27/08/2022, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. O resultado final e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://vigia.ifpa.edu.br/ . Nome do candidato CPF Títulos Prova Didática Média Final Classificação/ Situação . Breno Leonan Cardoso Barros XX.527.212-X 4 pontos 66,13 47,49 7º . Damyres Oliveira dos Santos XX.047.372-XX 8 pontos 81,23 59,26 3º . Jacqueline Cristina Teixeira do Rosário XXX.239.932-XX 33 pontos 76,53 63,47 1º . João Vitor Santa Brígida da Silva XXX.244.532-XX 15 pontos 74,43 56,60 5º . Jones Batista Barata Pinheiro XXX.749.762-XX 12 pontos 67,93 51,15 6º . Keyla Leticia da Silva Alves XXX.765.692-XX 7 pontos 82,53 59,87 2º . Maria Libia Pereira Fonseca XXX.520.502-XX 26 pontos 71,2 57,64 4º ADRIANO AFONSO PINHEIRO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 19/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABRÍCIA SILVA DANTAS: prestação de serviços didático- pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e FABRÍCIA SILVA DANTAS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO