DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23295.010042/2021-29. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.673,12. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco Campus Recife torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, sagrando-se vencedoras as empresas 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 41.263.941/0001-03, para os itens 03; 05; 06; 08; 09; 10; 15; 18; 31; 33; 35; 36; 38; 39; 40; 45; 52; 59; 60; 61; 68; 69; 70; 72; 76; 79; 82; 84; 86; 90; 91; 94; 99; 108; 109; 114; 123; 125; 130; 136; 150; 154; 159; 160; 167; 172;176; 179; 182; 183; 189; 190; 192; 194; 197; 198; 204; 206; 211; 214; 216; 220; 221; 224; 226 e 227, no valor total de R$ 48.223,60; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, para os itens 04; 17; 19; 26; 32; 34; 37; 46; 47; 48; 54; 55; 56; 64; 71; 73; 80; 83; 106; 121; 122; 126; 129; 134; 137; 138; 140; 141; 142; 143; 144; 147; 148; 151; 152; 156; 157; 158; 163; 168; 175; 177; 178; 188; 193; 195; 199;200; 202; 203; 205; 207; 208 e 210, no valor total de R$ 100.810,40; ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA, CNPJ: 37.771.209/0001-69, para os itens 01; 02; 25; 27; 28; 29; 30; 43; 44; 58; 63; 65; 74; 81; 87; 88; 89; 105; 113; 115; 116; 117; 118; 120; 145; 146; 153; 161; 162; 166; 184; 186 e 228, no valor total de R$ 116.294,22; LB DIST R I B U I C AO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, para ositens 49; 75; 102; 107; 124; 127; 128; 139; 149; 155; 165; 181; 209 e 219, no valor total de R$ 14.748,00; HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40, para os itens 12; 14; 20; 23; 24; 50; 51; 53; 62; 85 e 169, no valor total de R$ 26.713,50; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICO S LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, para os itens 110; 111; 132 e 191, no valor total de R$ 10.743,43; GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ:46.900.546/0001-08, para os itens 95; 131; 132 e 187, no valor total de R$ 10.110,00; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001- 45, para o item 135, no valor total de R$ 420,00; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 13.213.516/0001-66, para o item 217, no valor total de R$ 3.926,00 ; e INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 01.915.071/0002-68, para o item 77, no valor total de R$ 525,00. Os demais documentos podem ser acessados no site: www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ LEONE DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro Ofiail (SIDEC - 05/03/2024) 158464-26418-2024NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23295.010042/2021-29. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARD S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 09/2021, passando o valor mensal de r$ 97.294,40 (noventa e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para r$ 98.722,76 (noventa e oito mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor total anual de 1.184.673,12 (um milhão cento e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e doze centavos).. Vigência: 02/10/2021 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.673,12. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23184000362202390. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização e descupinização do IFPI Campus Oeiras e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Projetada Sn, Uberaba-ii - Oeiras/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Coordenação de Compras e Licitação (SIASGnet - 05/03/2024) 158146-26431-2024NE000001 EXTRATOS DE EXTINÇÃO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 188/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Marco Aurélio da Silva Coutinho. Data da Extinção: 01/03/2024. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 114/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Leonardo da Vince de Araujo Carvalho. Data da Extinção: 01/03/2024. CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158361 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23175.000050/2023-95. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o novo salário mínimo de 2024 instituído pelo decreto 11.864 de 27 de dezembro de 2023 no importe de 3,28%, conforme cláusula terceira do contrato principal. Vigência: 01/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.436,60. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.000723/2024-39. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da Reitoria e Centro de Tecnologia e Cultura "Luzia Vieira de França" na Unidade Rio Branco do IFRN pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.172,97. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23134.000230/2021-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 021/2021-proad/ifrn.. Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.614,56. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 158367 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23037.000888/2023-63. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 117/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.001,40. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). CAMPUS PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O IFRN torna público o resultado parcial do pregão 10/2023 da UASG 152756, referente a contratacao de terceirização de mão-de-obra. O grupo 1 da licitação foi homologado para a PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 11.505.498/0001-60). A empresa C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA , CNPJ 34.727.415/0001-83 foi a vencedora do grupo 3 do pregão. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS Diretora de Administracao (SIDEC - 05/03/2024) 152756-26435-2024NE000001 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO 36/2024- UASG 158372. Nº PROCESSO: 23138.000178/2024-86. PREGÃO. Nº 13/2023. CONTRATANTE: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 04/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 20/03/2024 e termo final em 19/09/2024. Processo nº 23425.000391.2024-52. Data da Assinatura: 27/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 05/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 27/03/2024 e termo final em 26/09/2024. Processo nº 23425.000392.2024-05. Data da Assinatura: 28/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.000282/2024-67. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 09.316.305/0001-81 - MATRIX - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância para o ifrs campus porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 291.583,98. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).