DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Felipe Weber. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 04/09/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Leandro Lumbieri EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Gelson Vanderlei Weschenfelder. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Karina dos Reis Costantin OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024. Leandro Lumbieri CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 Número de Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23366.000184/2022-88. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 47/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: Mercoservice Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 02.453.554/0001-70. Objeto: contratação de serviços continuados de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93 respeitada à formalidade exigida no § 1º do art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158675 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23366.000185/2023-11. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/04/2024 e término em 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.571,92. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 Número de Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23366.000184/2022-88. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 47/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: Mercoservice Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 02.453.554/0001-70. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da - Lei n.º 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2024/2024 MTE nº RS000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme segue: a) A partir de 01/01/2024: alteração do salário básico, alteração do auxílio alimentação; b) E, a partir de 01/02/2024 a alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela CCT MTE n.º RS000044/2024. Valor global do contrato repactuado: R$ 501.198,00. Valor Retroativo: R$ 500,50. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/03/2023 a 01/04/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024. Data da Assinatura: 27/02/2024. Nota de empenho Nº: 2024NE000020. CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23361.000076/2024-17. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador) para o IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 637.735,68. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 01/03/2024. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Guilherme Santin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 29/02/2024. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 01/03/2024. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Rodrigo Andrade de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/09/2024 a 10/03/2025. Data da Assinatura: 01/03/2024. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.000307/2024-22. Dispensa Nº 90367/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 104.109,60. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23368.001013/2022-56. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de desratização, desinsetização e descupinizaçãoo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus porto alegre; reajuste do valor do contrato com base na média do ipca dos últimos 12 (doze) meses, apurada pelo ibge, restando um percentual de 4,82%.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.139,96. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: CAROLINA GOULART. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Agronomia. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Carolina Goulart, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 02/2024. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: EDIANE RONCAGLIO BASEGGIO. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Biologia. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Ediane Roncaglio Baseggio, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 03/2024. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: SERLENI GENI SOSMEIER. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Agronomia. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Serleni Geni Sosmeier, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 03/2024. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: DOUGLAS MOISES PINHEIRO CARRE. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Filosofia. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Douglas Moises Pinheiro Carre, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Augusto Jose Posser. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 29/02/2024 a 31/08/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de fevereiro de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Augusto Jose Posser, pelo contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Marina Bonatto Malka. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: DE 29/02/2024 a 31/08/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de fevereiro de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Marina Bonatto Malka, pelo contratado. CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Magda Gisela Cruz dos Santos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/03/2024 A 01/08/2024. Data e Assinatura: 05/03/2024. Amir Tauille pela Contratante e Magda Gisela Cruz dos Santos. Amir Tauille. Diretor Geral