DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF), convênio ECV-PRFP- 004/2021, cuja gestão administrativa e financeira é responsabilidade da FEESC. Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; James Silveira, Coordenador Geral do projeto; Cristiane Rodrigues dos Santos Monte, IFAP e Angela de Espindola da Silveira, Gerente executiva da FEESC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.027342/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 65/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN . OBJETO: acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF), convênio ECV-PRFP-004/2021, cuja gestão administrativa e financeira é responsabilidade da FEESC. Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; James Silveira, Coordenador Geral do projeto; José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Angela de Espindola da Silveira, Gerente executiva da F E ES C . EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.000899/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Gera Emprego Serviços Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração Gera Emprego, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: Cinco anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela, Reitora Interina do IFSC e Neandro Mattos Perini - Representante do Gera Emprego. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 51/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Eline da Costa Brito CPF: 067.XXX.653- 47 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis Continente/SC- Vigência: 06/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eline da Costa Brito - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO Nº: 23316.000190.2024-92 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre o IFSP e a RL & Associados por meio do desenvolvimento de atividades formativas e oferecimento de benefícios a servidores e alunos do Campus Campos do Jordão do IFSP. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a RL TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.498.585/0001-01, doravante designada simplesmente RL & Associados, neste ato representada por seu Diretor-Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 29/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Ricardo Kenji Nagano, pela RL & Associados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 60154/2021. Nº Processo: 23305.010402/2020-45. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 60-154/2021, celebrado em 05/11/2021, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual por mais 4 (quatro) meses. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.889,88. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23307000038202419. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional: portaria e agente de apoio, com a finalidade de atender às necessidades do Campus Cubatão do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração (SIASGnet - 05/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado(a): Talita Borges Teixeira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 05/03/2024 a 09/07/2024 Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Talita Borges Teixeira, contratado(a). Data da Assinatura:04/03/2024. CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344 Número do Contrato: 8344/2023. Nº Processo: 23312.000468/2023-81. Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Supresssão de 1 (um) posto de serviços de vigilância diurna armada/desarmada (item 2 do dontrato), perfazendo a redução de 9,0998% do valor total do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.126,61. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344 Número do Contrato: 8344/2023. Nº Processo: 23312.000468/2023-81. Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Supresssão de 1 (um) posto de serviços de vigilância diurna armada/desarmada (item 2 do dontrato), perfazendo a redução de 9,0998% do valor total do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.126,61. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Everton Souza dos Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 07/03/2024 a 24/07/2024 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Everton Souza dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Jaquelyne da Silva de Campos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 07/03/2024 a 24/07/2024 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Jaquelyne da Silva de Campos, contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002451/2023-01. Pregão Nº 14584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 82.798,26. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002451/2023-01. Pregão Nº 14584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 6.150,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000113/2024-15. Dispensa Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 23.271.611/0001-70 - R&R COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 3.668,50. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000113/2024-15. Dispensa Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 35.866,81. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).