DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Leandro Rodrigues Rocha. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/03/2024 a 05/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Leandro Rodrigues Rocha, contratado(a). Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Marta Nicolini Falcão do Monte. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/03/2024 a 19/04/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marta Nicolini Falcão do Monte, contratado(a). Data da Assinatura: 29/02/2024. CAMPUS VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024 CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO - VIII Semana de Engenharia 2024 DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000452.2024-83. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento VIII Semana de Engenharia 2024 nos dias 20 a 24 de maio no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 26/04/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: [email protected]. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES Diretor-Geral do Campus Votuporanga AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO - IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI 2024) DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000448.2024-15. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI) nos dias 13 a 17 de maio no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 26/04/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: [email protected]. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES Diretor-Geral do Campus Votuporanga CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 8750/2023. Nº Processo: 23305.008374/2023-49. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente com dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos diversos, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.106,06. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOSÉ ALUÍSIO SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 17/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOICE LAYANNE GUIMARÃES RODRIGUES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 10/07/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ANAILTON ACILINO DE SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 29/02/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DANIELA NOGUEIRA FERRAZ CORNÉLIO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024. PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23302.000722/2021-06. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 06/2022 -Prestaçáo de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação d€ seguros para viagens internacionais, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10/03/2024 e término em 10/03/2025. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.614,63. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.002635/2023-15. Pregão Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA TECN O LO G I A SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços de almoxarifado virtual, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IFSUDESTEMG - Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 303.360,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.003286/2023-71. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 06.376.436/0001-66 - PROJETUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de aquisição de licença de software fiscal, emissor de cupom fiscal e nota fiscal para posto de vendas no campus rio pomba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 53.799,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23222.001578/2019-92. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 29.088.284/0001-00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS 08656173685. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 09/03/2024 e término em 09/03/2025.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.704,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23222.001767/2018-84. Pregão. Nº 30/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: Prorrogação, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2019, conforme previsto na lei nº 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 11/03/2025, previsto na cláusula segunda do contrato. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado;. Vigência: 06/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.306,02. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23222.000030/2022-21. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato 38/2022, acrescendo o valor de R$ 15.898,86 (quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais, oitenta e seis centavos) ao referido contrato, passando o valor mensal do contrato para R$ 42.702,52 (quarenta e dois mil, setecentos e dois reais, cinquenta e dois centavos) e seu valor anual para R$ 512.430,24 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e trinta reais, vinte e quatro centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 15/09/2024, sendo calculado no total de 09 meses. A alteração deve-se a celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.430,24. Data de Assinatura do Apostilamento: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).