DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Edital disponível no link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 158123-26411-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO: Washington Moreira Cavalcanti. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 04.03.2024 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela contratante e Washington Moreira Cavalcanti, contratado. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADO: Wellington Junio Guimarães da Costa. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.04.2024 a 10.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Wellington Junio Guimarães da Costa, contratado. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Roberta Siqueira Fernandes. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 03.03.2024 a 30.01.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - Carlos José dos Santos, pela contratante e Roberta Siqueira Fernandes, contratada. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Maria Cristina Neves de Azevedo. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.04.2024 a 03.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - Carlos José dos Santos, pela contratante e Maria Cristina Neves de Azevedo, contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90301/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para renovação do serviços de CFTV e Audiovisual do IFSULDEMINAS JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIDEC - 05/03/2024) 158137-26412-2024NE800126 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Diego Narcisio Buarque Pereira. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO : recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 04/03/2024 a 29/08/2024: DATA E ASSINATURA: 04/03/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Gabriel de Oliveira Machado pelo Contratado. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: Hugo Marques da Silva; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 04/03/2024 a 12/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Hugo Marques da Silva, Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: Karine de Medeiros Ribeiro; OBJETO: Contratacao de Professora Substituta nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 04/03/2024 a 12/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Karine de Medeiros Ribeiro, Contratada. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809 Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 23500.000728/2022-10. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 10.249.131/0001-60 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, conforme previsto na cláusula sexta, em decorrência de homologação de convenção coletiva registrada sob. O n ° mg000263/2024, sendo observadas as correções salariais e demais reajustes de valores constantes na convenção coletiva de trabalho. A repactuação também contempla a alteração da tarifa de transporte municipal. os efeitos da repactuação serão retroativos a 01/01/2024. Vigência: 04/03/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.541,28. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23206.000438/2024-62. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de 01 posto de recepcionista, a partir de 01/03/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 9.511,35. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23163.002923/2022-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 02/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.522,20. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23163.000512/2021-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 7,19% (sete vírgula dezenove por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Além disso, através desse instrumento fica reajustado o valor dos insumos, calculado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, correspondente à 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) e o valor pago referente as tarifas de transporte urbano, majoradas no município de novo hamburgo através do decreto 10.317/2022, no valor de r$ 5,00 (cinco reais).. Vigência: 08/03/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.248.208,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23163.003653/2021-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 7,48% (sete vírgula quarenta e oito por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de auxiliar de manutenção predial, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Além disso, através desse instrumento fica reajustado o valor dos insumos, calculado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, correspondente à 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) e o valor pago referente as tarifas de transporte urbano, majoradas no município de novo hamburgo através do decreto 10.317/2022, no valor de r$ 5,00 (cinco reais).. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.852,36. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23166000139202441. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, lojas e oficinas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81, Centro - Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações descritas no termo de referência anexo ao edital disponível também em http://www.charqueadas.ifsul.edu.br/menu-licitacoes.Esclarecimentos podem ser requeridos no e-mail [email protected]. SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO Agente de Licitações (SIASGnet - 05/03/2024) 158126-26436-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23166000161202491. Objeto: Contrataçao de empresa para prestação de serviços terceirizados de forma continuada de limpeza e jardinagem conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81, Centro - Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a