DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600047 47 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA SIPAC 2/202021 UFBA/FAPEX/ IBPC Nº Processo: 23066.000896/2021-09. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE CARVALHO-IBPC CNPJ: 10.980.707/0001-65. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência para 30/09/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudo Fase 4, multicêntrico, prospectivo, randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia e segurança do sacubitril / valsartana em comparação com o enalapril sobre morbidade, mortalidade e variação de NT-proBNP em pacientes com cardiomiopatia chagásica crônica" da Universidade Federal da Bahia" até 30/09/2024. Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 24/03/2024 a 30.09.2024. Data de Assinatura: 05.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23066.064736/2022-61. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor total de r$ 405.465,41 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), correspondente a 2,19% do valor atualizado do contrato, referentes ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade sobre a mão de obra.. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.913.234,45. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 60/2023 para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de Tecnologia da Informação com suporte técnico, com disponibilidade de 24 horas x 7 dias por semana, incluindo fornecimento de suprimentos e componentes internos necessários para correção de falhas de funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VENCEDOR: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA para o grupo 01 no valor total de R$ 59.160,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 18/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares - 1ª parte, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA VENCEDOR: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 02, 09, 38, 76 e 79 no valor total de R$61.032,88. 60.521.853/0001- 09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA para os itens 03, 82 e 94 no valor total de R$34.760,00. 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA para os itens 05, 06 e 17 no valor total de R$38.321,00. 34.444.108/0001-95 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 07, 11, 13, 15, 16, 49, 67, 68, 69, 70 e 83 no valor total de R$150.015,00. 39.600.199/0001-24 - ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens 08, 78, 84 e 96 no valor total de R$127.015,00. 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA para o item 10 no valor total de R$630,00. 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 12, 18, 65, 92 e 105 no valor total de R$12.015,31. 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA para o item 14 no valor total de R$160.000,00. 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA para os itens 19 e 104 no valor total de R$2.664,40. 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 20, 66 e 91 no valor total de R$23.164,00. 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA para os itens 24, 25 e 101 no valor total de R$78.500,00. 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 26 e 28 no valor total R$63.164,57. 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA para o item 27 no valor total de R$17.507,00. 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 31 no valor total de R$2.220,00. 19.741.896/0001-98 - MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA para o item 36 no valor total de R$32.400,00. 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA para os itens 37, 39, 45, 53 e 54 no valor total de R$120.280,00. 20.339.865/0001-94 - MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA para o item 40 no valor total de R$14.154,01. 29.217.430/0001-41 - S.F. SOLUCOES INTEGRADAS LTDAS para o item 41 no valor total de R$3.532,12. 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA para os itens 42, 89 e 90 no valor total de R$32.948,50. 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA para os itens 46, 62 e 64 no valor total de R$36.570,00. 42.650.279/0001- 07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA para os itens 47 e 88 no valor total de R$40.104,00. 43.876.910/0001-45 - CIANOTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA para o item 48 no valor total de R$13.000,00. 05.869.012/0001-70 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LT DA para o item 52 no valor total de R$104.985,00. 44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 56, 57, 58 e 73 no valor total de R$99.700,00. 19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR´S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 59 e 99 no valor total de R$7.039,84. 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para os itens 60, 71 e 72 no valor total de R$34.540,58. 06.331.320/0001-00 - IDEALINE COMERCIAL LTDA para o item 75 no valor total de R$10.000,00. 20.146.697/0001-10 - LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 77 no valor total de R$3.000,00. 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA para o item 87 no valor total de R$1.800,00. 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para o item 93 no valor total de R$14.204,06. 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA para o item 95 no valor total de R$77.800,00. 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA para o item 98 no valor total de R$145.800,00. 34.325.529/0001-05 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA para o item 100 no valor total de R$13.200,00. 17.530.495/0001-63 - MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA para o item 106 no valor total de R$158,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 92/2023 UASG 150247 No do Processo n° 23066.067693/2023-56 Espécie: Contrato de Comodato n. 25/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.513.899/0004-14, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia do ICS/UFBA, Pregão Eletrônico nº 92/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 04/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002019202415. Objeto: Registro de Preços - 06/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO visando atender as necessidades do FACULDADE DE ODONTOLOGIA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 05/03/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066075145202308. Objeto: Registro de Preços - 04/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 05/03/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2020 PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Cessionário: 15.167.379/0001-04. Cessionário: LUCIA VIEIRA LINS OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG N 02-2020 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. (Nº Processo: 23096.014346/2019-97) EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020 PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Cessionário: 10.587.745/0001-52. Cessionário: PERPETUA MARTINS DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG N 01-2020 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/02/2024. (Nº Processo: 23096.014346/2019-97) EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 ADESÃO Nº 10/2023 - PE SRP Nº 04/2023 - UASG 158136. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05.120.923/0001-09. Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total R$ 119.763,85. Data de Assinatura do Contrato: 26/02/2024. (Processo: 23096.091167/2023-50) EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE SRP 03/2023 - UASG 130027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na administração, gerenciamento, controle e manutenção automotiva, com fornecimento de peças e serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total R$ 188.932,77. Data de Assinatura do Contrato: 08/02/2024. (Nº Processo: 23096.091167/2023-50) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.062311/2023-98. Dispensa Nº 90186/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade do Programa Mais Médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 6.700.445,26. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).