DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600048 48 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4056/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23067.023591/2021-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada por seu Pró-reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, firma o presente termo de apostilamento de repactuação ao contrato n° 56/2021 firmado com a empresa Potencial Engenharia e Instalações LTDA, CNPJ nº 01.724.109/0001-34. Para a PCFP de 01/01/2023, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,35874% (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro centésimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 2.866,34 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 807.470,88 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Para a PCFP de 01/03/2023, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,53008% (cinco inteiros e cinquenta de três mil e oito centésimos de milionésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 44.653,78 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 852.124,66 (oitocentos e cinquenta e dois mil, centos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Para a PCFP de 19/03/2023, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,34759% (trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e nove centésimos de milionésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 2.961,91 (dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 855.086,57 (oitocentos de cinquenta e cinco mil, oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Processo nº 23067.059184/2023-40. Vigência: 10/12/2021 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.261.038,84. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Processo nº 23067.004416/2024-11 Processo: 23067.004416/2024-11 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Física /CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Luan Vieria de Castro Vigência: 15.02.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luan Vieria de Castro (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.000799/2024-41 Processo: 23067.000799/2024-41 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Design-Moda do Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Maira Araújo de Paula Barbosa Vigência: 05.02.2024 a 04.05.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maira Araújo de Paula Barbosa (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23855.006658/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 02/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 06/03/2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.792,78. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 23068.017054/2017-81. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 20/09/2018 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.996.629,06. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo nº 23067.003376/2024-82 Processo: 23067.003376/2024-82 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Dança/ ICA Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Rubéns Lopes dos Santos Vigência: 16.02.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Rubéns Lopes dos Santos (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 28, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº 66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Vagas AC * Vagas PPP Vagas PCD Regime trabalho Departamento/ Centro Área/Subárea ou Disciplina Titulação Exigida Local de Inscrição . 0 0 1 40h Departamento de Oceanografia e Ec o l o g i a / C C H N Oceanografia Geológica e Geologia Geral Doutorado em Oceanografia, Oceanografia Ambiental, Oceanologia, Oceanologia Química, Física e Geológica, Sistemas Costeiros Oceânicos, Geoquímica, Geologia, Geociências. [email protected] . 1 0 0 40h Departamento de Línguas e Letras/CCHN Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística Graduação: Letras-Português ou Língua Portuguesa e/ou Linguística; Pós-Graduação: Mestrado em Letras Vernáculas ou Língua Portuguesa ou em Linguística ou em Estudos Linguísticos ou em Ciências da Linguagem. [email protected] . 1 0 0 40h Departamento de Línguas e Letras/CCHN Linguística Aplicada/ Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa Graduação: Bacharelado em Letras ou Linguística ou Tradução e Interpretação ou Licenciatura em qualquer área. Pós-graduação: Especialista em Ciências da Linguagem ou Educação ou Educação Bilíngue ou Educação de Surdos ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Estudos da Tradução ou Estudos Linguísticos ou Estudos Literários ou [email protected] . Letras ou Letras Vernáculas ou Libras ou Língua Portuguesa ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Literatura ou Práticas de Tradução e Interpretação em Libras ou Tradução e Interpretação em Libras e Língua Portuguesa ou Tradução e Interpretação Libras-Português ou Tradução e Interpretação em Libras. . 1 0 0 40h Departamento de Desportos/CEFD Educação Física/ Metabolismo e Bioenergética Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado), ou Bacharelado em Esportes. Pós-graduação: Doutorado em Educação Física e Esportes; ou Ciências da Motricidade; ou Ciências do Movimento Humano; ou Ciências do Movimento Humano e Reabilitação; ou Ciências do Esporte; ou Ciências do Exercício e do Esporte; ou Ciências da Atividade Física; ou Ciências Fisiológicas; ou Ciências Biológicas; ou Ciências da Saúde, ou Ciências Biomédicas; ou Fisiologia; ou Nutrição e Saúde; ou Saúde Coletiva. [email protected] . 0 1 0 40h Departamento de Engenharia Civil/CT Engenharia Civil/ Estruturas: Especialidades: Mecânica das Estruturas; Estruturas de Concreto; Estruturas Metálicas; Estruturas de Madeiras Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil ou com Mestrado em Engenharia de Estruturas. [email protected] * AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência; 1.2.1. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por candidatos aprovados da outra modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de classificação. 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (20h) Remuneração (40h) . Especialização R$ 2.681,35 R$ 3.924,52 . Mestrado R$ 3.046,99 R$ 4.692,36 . Doutorado R$ 3.839,21 R$ 6.356,02 1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o candidato possuir titulação superior à exigida. 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 11/03/2024 até às 23h59 do dia 15/03/2024 (Horário de Brasília). 1.6.1. Para o Departamento de Línguas e Letras, o período de inscrição será de: 0h do dia 11/03/2024 até às 23h59 do dia 13/03/2024 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Substituta