DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2023 - SRP Registro de preços para eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botija de 190kg pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques) em regime "comodato" e serviço de assistência técnica (quando necessário) para os mesmos, para atender às necessidades do Restaurante da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) do campus de São Mateus-ES, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Processo administrativo nº 23068.069046/2023-69. Data de assinatura: 04/03/2024. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Vencedor do item 1: ARP n° 01/2024 - COMPANHIA ULTRAGAZ SA - CNPJ: 61.602.199/0078-00; Valor: R$ 42.000,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 42.000,00. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua integra no site: https://ru.ufes.br/pe152023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 47/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG; Área de Concentração: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 12/03/2024 a 21/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada publicado no DOU de 05 de março de 2024 - seção 3 - página 46, para o Departamento de Geologia e Geofísica (GGO), na área de concentração Matemática; Subárea: Álgebra; Especialidade Geometria Algébrica, o que se refere ao Número do mesmo. Onde se lê: EDITAL N° 45/2024. Leia-se: EDITAL N° 46/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.156765/2023-17. Pregão Nº 83/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos de serviços técnicos para criação de sistemas de rede estruturada metálica, óptica e sistemas elétricos de baixa tensão para as unidades da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 5.498.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.156765/2023-17. Pregão Nº 83/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos de serviços técnicos para criação de sistemas de rede estruturada metálica, óptica e sistemas elétricos de baixa tensão para as unidades da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 5.498.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23069.157348/2020-31. Pregão. Nº 130/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do termo de contrato, conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência do contrato será prorrogado 12 (doze) meses, alterando seu final de vigência de 02/03/2024 para 02/03/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.462,67. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23069.151314/2023-85. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.337,80. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069152977202406. Objeto: Aquisição de Itens Remanescentes de Gêneros Alimentícios Estocáveis. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 232/2020. Nº Processo: 23070.013756/2020-42. Dispensa. Nº 57/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 29 de fevereiro de 2024 a 16 de abril de 2025, a alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência Total Atualizada: 16/04/2020 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.250,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23070.061140/2021-69. Dispensa. Nº 319/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 29 de fevereiro de 2024 para 29 de junho de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 21/01/2022 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.300,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 184/2024. Processo 23070.017572/2023-02. Objeto: realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Políticas e Práticas Educacionais Inclusivas. Participes: Universidade Federal de Goiás - UFG e Serviço Social da Indústria - SESI, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. EDITAL Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 10 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Controle e Sistemas Lineares, realizado pela Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2020, Publicado no D.O.U. de 21/09/2020 e Edital Específico nº 18/2021, Publicado no D.O.U. de 30/06/2021, homologado através do Edital nº 15, publicado no D.O.U. de 14/03/2022, seção 3, página 78.(Processo nº 23070.031898/2021-72) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 16, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023. Nº 16 - Área do Concurso: Imunologia/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Ildercilio Mota de Souza Lima, média: 8,79; 2º - Bruna Cristina Borges, média: 7,91; 3º - José Rodrigues do Carmo Neto, média: 7,02; 4º - Marvin Paulo Lins, média: 6,97; 5º - Iane de Oliveira Pires Porto, média: 6,25.(Processo n° 23070.039326/2023-01) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 17, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023. Nº 17 - Área do Concurso: Construção Civil/Escola de Engenharia Civil e Ambiental, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Henrique Bueno Machado, média: 9,70; 2º - Larissa Santos Brito, média: 9,30; 3º - Larsson Diogo Seabra Coelho Romagnoli, média: 8,50.(Processo n° 23070.071723/2023-60) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153030 - UNIFEI - MG Processo Nº: 23088.031342/2023-59 Contratação da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao "Curso de Especialização em Sistemas Elétricos (CESE) - Ênfases Transmissão e Geração - Edição 2024", a ser realizado de forma remota, cujos recursos financeiros necessários à execução do objeto da contratação, estimados em R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais), serão recolhidos pelos seus participantes. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2026. Data da assinatura: 04/03/2024.