DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 63, DE 4 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 08/09/2023, para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação, conforme abaixo relacionado: CAMPUS ITAJUBÁ/ TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Vinícius Henrique Geraldo Correa 72,00 1º lugar ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 5 DE MARÇO DE 2024 AVISO Nº 1 DO EDITAL DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Nº 2/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o disposto no item 7.7. do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 23/01/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 37, disponível em h t t p s : / / f i l e s . c e r c o m p . u f g . b r / w e b y / u p / 8 3 0 / o / a s s i n a d o _ Ed i t a l _ d e _ C o ndicoes_Gerais_PSS_ 2024.pdf?1706018550, tendo em vista o princípio da razoabilidade, resolve dispensar o sorteio das áreas para reserva imeditata de duas (02) vagas PPP e de uma (01) vaga PcD por não haver candidatos inscritos para preenchimento de todas as vagas a serem reservadas, e decide pela reserva imediata de uma (01) vaga para candidato PPP na área de Farmacologia e Toxicologia, do Edital Específico 02/2024, sem a necessidade de sorteio, uma vez que esta foi a única área em que houve candidato PPP inscrito. CHRISTIANO PERES COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854007019202336. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23090.017983/2019-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Propiciar a regular continuidade da contratação e reajustar as tarifas. Vigência: 24/03/2020 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.692,22. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 6/2024-UFLA Processo: 23090.001813/2024-36. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad del Quindio - UNIQUINDIO (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UNIQUINDIO. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Data de Assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024-UFLA Processo: 23090.002809/2024-95. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Artemisa "Julio Díaz González"- UA (Cuba) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UA para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Data de Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024-UFLA Processo: 23090.002804/2024-62. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Agraria de La Habana - UNAH (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UNAH, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura: 09/02/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024-UFLA Processo: 23090.002807/2024-04 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Escola Superior de Quadros Estaduais e Governamentais- ESCEG (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e ESCEG, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura: 09/02/2024. https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CHRISTIANO PERES COELHO Reitor (SIASGnet - 05/03/2024) 156678-26453-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 383, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência médica em Pediatria, credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/06/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 383/2024) e no processo SEI nº 23072.202439/2024-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA